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Junqueirópolis, 15 de Novembro de 2018

Notícias internas 15/9/2018 10:24:2 »

CONTAS ANUAIS DE 2016

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2016.

 

A MESA da Câmara Municipal de Junqueirópolis, usando de suas atribuições legais, faz publicar o seguinte parecer:

 

PARECER

TC-003946/989/16 – Contas Anuais.

Prefeitura Municipal: Junqueirópolis.

Exercício: 2016.

Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.

Prefeito: Héhio Aparecido Mendes Furini.

Advogado: Claudia Iwaki (OAB/SP nº 265.846).

Procuradora do Ministério Público de Contas: Élida Graziane Pinto.

Fiscalização atual: UR-18  -  DSF  -  II .

Ementa:   Parecer de Contas Anuais.Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Ausência de falhas graves ou de prejuizos ao erário. Parecer Favorável.

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, Relator, e dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente, e Dimas Eduardo Ramalho, a E. 2ª Câmara, em sessão de 15 de maio de 2018, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, relativas ao exercício de 2016.

Na ocasião reconheceram-se 25,96%;  Recursos do FUNDEB aplicados no exercício: 100,00%; Aplicação na valorização do Magistério: 69,55%; Despesas com Pessoal e Reflexos: 49,39%; Aplicação na Saúde: 26,89%; Execução Orçamentária: superávit 1, 56%.

Esta decisão não alcança os atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal.

Publique-se.

São Paulo, 15 de maio de 2018.

Antonio Roque Citadini – Presidente

Samy Wurman - Relator 

MESA da  Câmara Municipal, em 14 de agosto  de 2.018. 

Elizeu Adriano – Presidente                            

Marcos Roberto Ruiz  – 1º Secretário 

Valdir Aparecido de Oliveira – 2º Secretário

 



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