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Junqueirópolis, 23 de Outubro de 2021

INFORMATIVOS DAS SESSÕES CAMARÁRIAS

                                                  

                                                                                      EXERCÍCIO DE 2020

                                                                                 INFORMATIVO Nº 01/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  03 DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima terceira sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2019 e Atas da septuagésima segunda e septuagésima terceira sessões extraordinárias, realizadas nos dias  16 e 20 de janeiro de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Poder Executivo: - Ofícios datados de 23 de dezembro de 2019 notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis; Ofício n. 14/2020, encaminhando cópias dos balancetes da receita e despesa desta municipalidade referentes ao mes de dezembro de 2019.

De Diversos: - Ofícios da Caixa Economica Federal comunicando liberação de recursos para o municipio de Junqueirópolis destinados a serviços de recapeamento asfáltico, construção do centro de referência de assistência social -cras - e parcela de contrato de financiamento, modalidade FINISA; Ofício n. 040/2019, do setor contábil da Câmara Municipal apresentando os balancetes da receita e despesa do Poder Legislativo.

Dos Vereadores: - Indicação n. 01, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando a construção de abrigos com cobertura e assentos nos ESFs da cidade.

Ordem do Dia: - Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2020, apresentado pelos Vereadores Marcos Roberto Ruiz, Elizeu Adriano e Rui Domingos da Silva, concedendo o Título de Cidadão Junqueirópolense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Junqueirópolis - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2020, apresentado pelo Vereador Israel Gumiero, concedendo Menção Honrosa a Deputada Estadual Marta Maria Freire da Costa e Pastor José Wellington Bezerra da Costa, Presidente Nacional da Igreja Assembléia de Deus no Brasil pela importante participação no desenvolvimento de atividades evangélicas no Estado de São Paulo - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 006/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias - (cria um cargo de Orientador Social para suprir os serviços do Projeto Espaço Amigo) - aprovado por unanimidade de votos em 1º turno; Projeto de Lei Complementar n. 007/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a integrar área ao perímetro urbano - (imóvel rural localizado na Rua do Viveiro, denominado Sítio Santa Luzia) - aprovado por unanimidade de votos em 1º turno.

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                                                                          INFORMATIVO Nº 02/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  10 DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima quarta sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2020.

Constou do Expediente da sessão: 

Poder Executivo: - Ofício n. 22/2020, encaminhando cópias dos balancetes da receita e despesa desta municipalidade referentes ao mes de janeiro de 2020.

Dos Vereadores: - Indicação n. 02, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando melhorias na estrada rural que demanda do Bairro Duas Barras a Vila São João; Indicação n. 03 - apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando diversas melhorias no Centro Comunitário do Jardim Alvorada; Indicação n. 04 - apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando a instalação de aparelhos de ar condicionado nos salões de festas dos centros comunitários existentes nos bairros da cidade.

Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar n. 008/2020do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias (cria 05 cargos de motoristas e 05 cargos de Auxiliar de Serviços da Educação) - aprovado por unanimidade de votos em 1º turno; Projeto de Lei Complementar n. 006/2020do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias - (cria um cargo de Orientador Social para suprir os serviços do Projeto Espaço Amigo) - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno; Projeto de Lei Complementar n. 007/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a integrar área ao perímetro urbano - (imóvel rural localizado na Rua do Viveiro, denominado Sítio Santa Luzia) - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno.

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                                                                                          INFORMATIVO Nº  03/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 13 DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, GILSON DE SOUZA (Vice-Presidente), e SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Miguel, Claudio Batista e  Rui Domingos da Silva (faltaram os Vereadores: Anderson Marcos Viana e Marcos Roberto Ruiz).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 02/2020, datado de 10 de fevereiro de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos  os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 001/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando a permissão de uso de bens referentes ao "Frota Agro Cidadania do Campo - Patrulha Agrícola" - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 009/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n. 850, de 12 de setembro de 2.019 - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 010/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 011/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno e Projeto de Lei Complementar n. 008/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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                                                                                        INFORMATIVO Nº 04/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  17 DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima quinta sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro e Ata da septuagésima quarta sessão extraordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020.

Constou do Expediente da sessão: 

Poder Executivo: - Cópia do Decreto Municipal n.6411, de 05/fevereiro/2020, decretando ponto facultativo nas repartições municipais nos dia 24 e 25 de fevereiro de 2020 (carnaval); Ofício n. 39/2020, da Diretoria da Saúde, solicitando agendamento para realização de audiência pública para o dia 26 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas.

Dos Vereadores: - Indicação n. 05, apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates, solicitando a construção de campo de futebol médio na area de lazer do salão comunitário do Bairro Alto da Estação; Indicação n. 06 - apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando o transporte coletivo público para atender os bairros afastados do centro da cidade pelo menos uma vez por semana com cobrança simbólica na passagem; Indicação n. 07 - apresentada pelo Vereador Amderson Marcos Viana, solicitando a construção de ponto de onibus nas proximidades do Residencial da Américas.

Ordem do Dia: - Projeto de Lei Complementar n. 009/2020, do Poder Executivo, dispondo sobre a revogação da Lei Complementar nº 850, de 12 de setembro de 2019 -(revoga o processo licitório  para a concessão dos serviços de agua e esgoto de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno; Projeto de Lei Complementar n. 010/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (valor de R$ 721.000,00, destinados a cobrir despesas com folha de pagamento) - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno; Projeto de Lei Complementar n. 011/2020, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 60.000,00, visa a suplementação da ficha destinada a cobrir despesas com serviços de terceiros/pessoa jurídica para elaboração do Plano Diretor) - aprovado por unanimidade de votos em 2º turno.

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                                                                                             INFORMATIVO Nº 05/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  26 DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima sexta sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Poder Executivo: Ofício n. 027/2020, solicitando agendamento para realização de audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre e 2.019, para o dia 26 de fevereiro de 2020, às 18:30 horas. (obs. realizada de acordo com o pedido).

De Diversos: Prestação de Contas enviadas pela Associação Agrícola de Junqueirópolis referentes a ACERUVA 2019; Ofício-circular da AMNAP-Associação dos Municipios da Nova Alta Paulista, convocando para a Assembléia Geral Ordinária da AMNAP, dia 06 de março (6ª feira), às 14h00, na cidade de Osvaldo Cruz.

Dos Vereadores: Indicação n. 08, apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates, solicitando a restauração de trecho da estrada JQL 446, no Bairro 2ª Secção, que faz a ligação entre o Bairro Palmeiras com o municipio de Dracena; Indicação n. 09 - apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, reforçando o pedido apresentado no ano de 2017, referente a substituição ou reparos dos canos da caixa dàgua do Bairro Duas Barras; Indicação n. 10 - apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz, solicitando a construção de um redutor de velocidade (lombada ou lombo faixa), na Avenida Campos Salles, defronte o portão da Escola Jair Luiz da Silva.

Ordem do Dia:  Projeto de Lei n. 002/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providencias - (cede terreno para construção da sede da Associação Junqueirópolense Amor e Vida -AJAV) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 003/2020, do Poder Executivo, que incorpora bens móveis ao perímetro urbano e dá outras providencias - (incorpora ao patrimônio público, 05 bancos que foram retirados da praça central da cidade em virtude da sua reforma para serem doados a entidade Semente da Vida) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.

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                                                                               INFORMATIVO Nº 06/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  02 DO  MES DE MARÇO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima setima sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2020.

Constou do Expediente da sessão

De Diversos: - Ofício n. 005/2020, do setor da contabilidade da Câmara Municipal encaminhando à Mesa os balancetes da receita e despesa do mes de fevereiro do corrente ano.

Dos Vereadores: - Indicação n. 11/2020, apresentada pelos Vereadores Vagner Borges Prates, Marcos Roberto Ruiz e Miguel Claudio Batista, solicitando providencias em favor dos animais que se encontram abandonados na cidade, principalmente, cães e gatos, como tratamento, alimentação e castração.

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                                                                                 INFORMATIVO Nº 07/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  09 DO  MES DE MARÇO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima oitava sessão ordinária realizada no dia 02 de março de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Poder Executivo: Ofício n. 27/2020, do setor da contabilidade, encaminhando os balancetes das receitas e despesas referentes ao mes de fevereiro do corrente ano.

De Diversos: Ofício Circular n. 04/2020, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando copia de requerimento onde manifesta e solicita apoio à aprovação do Projeto de Lei n. 2.803/19, que altera o art. 4º da Lei n. 6.932, dispondo sobre a equiparação  salarial dos médicos residentes com os médicos do Programa Mais Médicos, em tramite na Assembleia Legislativa.

Dos Vereadores: Indicação n. 12/2020, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando reparos nos redutores de velocidade (lombo-faixa) existentes na Avenida Geraldo Fudo.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 004/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a entidade que especifica - SPI - (valor anual de até R$ 17.100,00 para cobrir despesas de custeio) aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;  Projeto de Lei n. 005/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a entidade que especifica - Lar Santo Antonio e Jovem Cidadão - (valor anual de até R$ 52.522,59 para o Asilo Santo Antonio e R$ 24.000,00 para o projeto "Jovem Cidadão" - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;  Projeto de Lei n. 006/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica - Semente da Vida - (valor anual de até R$ 29.920,00) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;  Projeto de Lei n. 007/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com as entidades assistenciais mediante recursos do Ministério do Desenvolvimento Social - (valores anuais de até: R$ 35.000,00 para o Lar dos Idodos; R$ 35.000,00 para o Projeto Jovem Cidadão: R$ 35.000,00 para a SPI; e  R$ 80.000,00 para o Centro Comunitário Semente da Vida) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;  Projeto de Lei Complementar n. 012/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias -  (valor de R$ 120.000,00 destinado a cobrir despesas com pagamento de energia elétrica do setor de Agua e Esgoto) - aprovado por unanimidade de votos em  primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 08/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  16 DO  MES DE MARÇO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima vigésima nona sessão ordinária realizada no dia 09 de março de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

De Diversos: - Convite para a XIX (décima nona) Marcha de Vereadores e Vereadoras, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, dias 27 a 30 de abril de 2020, em Brasilia.

Dos Vereadores: - Indicação n. 13/2020, apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Arnaldo Pelozzo; Requerimento n. 01/2020, apresentado pelos Vereadores Anderson Marcos Viana e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando informações ao Prefeito Municipal a respeito da retirada de agua por empresas e particulares no registro da Rua Duque de Caxias, fundos do almoxarifado municipal (aprovado por unanimidade de votos).

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n. 012/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias -  (valor de R$ 120.000,00 destinado a cobrir despesas com pagamento de energia elétrica do setor de Agua e Esgoto) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 09/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  23 DO  MES DE MARÇO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima sessão ordinária realizada no dia 16 de março de 2020.

Constou do Expediente da sessão

Poder Executivo: - Cópia do Decreto Municipal n. 6.435, de 19/março/2020, dispondo sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras Providencias; Ofício n. 062/2020, em resposta ao requerimento apresentado pelos Vereadores Anderson Marcos Viana e Valdir Aparecido de Oliveira com referencia a aquisição e transporte de agua proveniente do registro da Rua Duque de Caxias.

De Diversos: - Solicitação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Estado de São Paulo, no sentido de desenvolver rigorosa fiscalização junto ao Poder Público Municipal, para que haja  efetivo cumprimento no sentido de garantir o bem estar dos trabalhadores representados pelo referido Sindicato que atuam na linha de frente da Saúde do Municipio oferecendo aos mesmos os materiais necessários e o máximo de segurança.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 008/2020, do Poder Executivoque autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (SPI) - (Valor anual estimado em R$ 39.930,60 para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei nº 009/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica - Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis - (valor anual estimado em R$ 11.659,68, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.

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INFORMATIVO Nº 10/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  30 DO  MES DE MARÇO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima primeira sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2020.

Constou do Expediente da sessão

Poder Executivo: - Cópia do Decreto Municipal n. 6.436, de 20/março/2020, dispondo sobre a decretação de Estado de Emergência visando a adoção de medidas necessárias para o combate e controle do COVID-19 (coronavírus) e dá outras Providencias. (revoga o decreto n. 6436, de 19 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas).

ORDEM DO DIA: - NADA CONSTOU.

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INFORMATIVO Nº 11/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  06 DO  MES DE ABRIL  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima segunda sessão ordinária realizada no dia 30 de março de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Do Poder Executivo: Ofício n. 031/2020, do setor da contabilidade, encaminhando os balancetes da receita e despesa do mes de março de 2020; Do Poder Legislativo: Ofício n. 008/2020, do setor de contabilidade, encaminahando os balancetes mensais do mes de março de 2020; Dos Vereadores: Requerimento n. 02/2020, apresentado pelos Vereadores Miguel Claudio Batista e Anderson Marcos Viana e Requerimento n. 03/2020, apresentado pelos Vereadores da Casa (ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos.

Ordem do Dia: Aprovados por unanimnidade de votos em única discussão e votação os seguintes Projetos de autoria do Poder Legislativo (Mesa da Câmara): Projeto de Lei n. 01/2020, que fixa para a décima oitava legislatura os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis e Projeto de Lei n. 02/2020, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a décima oitava legislatura. Em primeira discussão e votação, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes projetos de leis complementares do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 013/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 014/2020, que autoriza o Poder Executivo a integrar área ao perímetro urbano.

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INFORMATIVO Nº 12/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  13 DO  MES DE ABRIL  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima terceira sessão ordinária realizada no dia 06 de abril de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Dos Vereadores: Indicação n. 14/2020, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana.

Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Lei n. 010/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de bens móveis e dá outras providencias. Na sequência, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 013/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias e o Projeto de Lei Complementar n. 014/2020, também do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a integrar área ao perímetro urbano.

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INFORMATIVO Nº 13/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DO MES DE ABRIL DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana,  Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Miguel, Claudio Batista e  Rui Domingos da Silva.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 03/2020, de 14 de abril de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Lei n. 011/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do SUS promovendo ações contra a pandemia do COVID-19. 

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INFORMATIVO Nº 14/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  20 DO  MES DE ABRIL  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima quarta sessão ordinária realizada no dia 13 de abril e Ata da septuagésima quinta sessão extraordinária, realizada no dia 15 de abril de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Dos Vereadores: Indicação n . 15/2020, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva.

Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 015/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 15/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DO MES DE ABRIL DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana,  Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Miguel, Claudio Batista e  Rui Domingos da Silva.(faltou o Vereador Gilson de Souza).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 04/2020, de 22 de abril  de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o Projeto de Lei n. 012/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. Aprovado também por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 016/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura  de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.  

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INFORMATIVO Nº 16/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  27 DO  MES DE ABRIL  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima quinta sessão ordinária realizada no dia 20 de abril e Ata da septuagésima sexta sessão extraordinária, realizada no dia 23 de abril de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Dos Vereadores: Requerimento n. 04/2020, do Vereador Marcos Roberto Ruiz, apoiado pelo demais Vereadores, solicitando informações a respeito do andamento das obras da Praça Alvaro de Oliveira Junqueira.

Ordem do Dia: Aprovados por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 015/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 016/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 17/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  04 DO  MES DE MAIO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima sexta sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Dos Vereadores: Indicação n. 16/2020, de autoria dos Vereadores da Casa, solicitando ao Prefeito que baixe decreto dispondo sobre o uso de máscara de proteção ao COVID-19 em todos os estabelecimentos comerciais da cidade assim como a doação de máscaras a toda a população do municipio. 

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INFORMATIVO Nº 18/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  11 DO  MES DE MAIO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima sétima sessão ordinária realizada no dia 04 de maio de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Do Poder Executivo: Ofício n. 47/2020, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do mes de abril de 2020; Ofício n. 079/2020, do setor de planejamento, em resposta ao ofício n. 26/2020 da Câmara com relação ao andamento e gastos nas obras da Praça Alvaro de Oliveira Junqueira; Ofício n. 084/2020, em resposta a indicação 14/2020, do Vereador Anderson Marcos Viana, que solicita o pagamento de abono aos profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao novo coronavirus; Cópia do Decreto n.  6459, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre a recomendação de utilização de máscaras como proteção ao novo coronavirus. 

Ordem do Dia: Foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno, os seguintes projetos de leis complementares do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 017/2020, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa niveis de vencimentos e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar n. 018/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 019/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 19/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  18 DO  MES DE MAIO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima oitava sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Do Poder Legislativo: Ofício n. 11/2020, do Setor da Contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes da receita e despesa do mes de abril de 2020.

Ordem do Dia: Foram aprovados por unanimidade de votos em única discussão e votação os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n. 013/2020, que dispõe sobre o recebimento em doação de área; Projeto de Lei n. 014/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Municipio e dá outras providencias e Projeto de Lei n. 015/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis. Em seguida, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno, os seguintes projetos de leis complementares do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 017/2020, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa niveis de vencimentos e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar n. 018/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 019/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 20/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  26  DO  MES DE MAIO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima trigésima nona sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2020.

Constou do Expediente da sessão:

Do Poder Executivo: Ofício n. 136/2020, do Setor de Saúde informando que a audiência pública do 1º quadrimestre de 2020, estará disponível no site da Prefeitura. De Diversos: Cópia do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a aprovação das contas da Câmara Municipal de Junqueirópolis relativas ao exercício de 2019. Informativo do Senado Federal disponibilizando site que dispõe sobre ferramentas para envio de ideias legislativas. Dos Vereadores: Requerimento n. 05/2020, de autoria do Vereador Rui Domingos da Silva, com o apoio dos demais Vereadores solicitando informações a respeito dos equipamentos de proteção individual que foram entregues no Pronto Socorro Municipal e Requerimento n. 06/2020, de autoria do Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando o envio de ofício a Elektro,para que seja esclarecido o motivo do aumento exorbitante nas contas de energia elétrica no Residencial das Américas. (ambos os requerimento foram aprovados por unanimidade de votos.

Ordem do Dia: Foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Lei n. 016/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção as entidades assistenciais mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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INFORMATIVO Nº 21/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DO MES DE MAIO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana,  Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel, Claudio Batista e  Rui Domingos da Silva.

Após a leitura do Edital de Convocação n.05/2020, de 26 de maio de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 020/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 22/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  1º  DO  MES DE JUNHO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima quadragésima sessão ordinária realizada no dia 26 de maio e Ata da septuagésima sétima sessão extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2020.

Constou do Expediente da sessãoPoder Executivo: Ofício n. 08/2020, do PAM Francisco Ikeda, em resposta ao requerimento n. 05/2020, apresentado pelo Vereador Rui Domingos da Silva e subcrito pelos demais Vereadores com referencia aos equipamentos de proteção individual que foram entregues no Pronto Socorro de Junqueiropolis. Dos VereadoresIndicação n. 17/2020, apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates, solicitando a colocação de lixeiras e iluminação pública na praça do Bairro Colina Verde. De DiversosComunicados de créditos de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao  recapeamento asfáltico de ruas da cidade.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 017/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias - (valor de R$ 125.905,57 referente a 1ª parcela destinado ao enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do Coronavirus) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 020/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (suplementação da ficha destinada a cobrir despesas com auxílio emergencial para a Santa Casa no controle da pandemia da COVID-19) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 23/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Elizeu Adriano, Gilson de Souza e Israel Gumiero (faltaram os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 06/2020, de 1º de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 021/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 24/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza,Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 06/2020, de 1º de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 021/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 25/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 05 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza,Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 07/2020, de 02 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Lei n. 018/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdiaa de Junqueirópolis e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 26/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  08  DO  MES DE JUNHO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima quadragésima primeira sessão ordinária realizada no dia 1º de junho e Atas das septuagésima oitava, septuagésima nona e octogésima  sessões extraordinárias, realizadas nos dias 03 e 05 de junho  de 2020.

Constou do Expediente da sessãoPoder Executivo: - Cópia do Decreto Municipal n. 6477, de 04 de junho de 2020, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira); Ofício n. 51/2020, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do mes de maio do corrente ano; Declaração apresentada pelo Fiscal de Rendas e Posturas, Sr. Gustavo Bozelli Santos, em resposta a denuncia apresentada em sessão camarária pelo Vereador Anderson Marcos Viana.

Do Poder Legislativo: - Ofício n. 015/2020, apresentando à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa referentes ao mes de maio de 2020.

Dos Vereadores: - Indicação n. 18/2020, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Anderson Marcos Viana, solicitando providencias com relação a agua empoçada no cruzamento das Ruas Corumbá com a São Paulo, proximidades da linha férrea.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 019/2020do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação das ruas do Distrito Comercial e Industrial IV - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 020/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a suspensão do feriado de 13 de junho, exclusivamente neste ano de 2020, considerando-se a data como dia útil para fins laborais - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; e Projeto de Lei Complementar n. 022/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias (o projeto cria 02 cargos de Agente Comunitário) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 27/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  15  DO  MES DE JUNHO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da centésima quadragésima segunda sessão ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020.

Constou da Ordem do Dia, os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 023/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de um milhão e noventa mil reais destinados a cobrir despesas com folha de pagamento, material de consumo e serviços de terceiros de pessoa jurídica) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; e Projeto de Lei Complementar n. 022/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias (o projeto cria 02 cargos de Agente Comunitário) - aprovado por unanimidade de votos  em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 28/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, GILSON DE SOUSA (Vice-Presidente) E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, e Rui Domingos da Silva (faltaram os vereadores: Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Miguel Claudio Batista)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2020, de 15 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 023/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 29/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, GILSON DE SOUSA (Vice-Presidente) E SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, e Rui Domingos da Silva (faltaram os vereadores: Elizeu Adriano, Marcos Roberto Ruiz e Miguel Claudio Batista)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 09/2020, de 16 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 024/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 025/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementa e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 30/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  22  DO  MES DE JUNHO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima quadragésima terceira sessão ordinária realizada no dia 15 de junho e Atas das octogésima primeira e octogésima segunda  sessões extraordinárias, realizadas no dia 18 de junho  de 2020.

Constou do Expediente da sessão: Poder Exeutivo: Ofício Circular Especial, comunicando que nos dias 19 de junho a 20 de julho estará disponível por meio de consulta eletronica - (internet), a apresentação de sugestões em nivel municipal visando a participação popular na elaboração dos processos  da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. O processo esta disponível no portal www.junqueiropolis.sp.gov.br no item  LDO/LOA, para sugestões e contribuições.

Poder Legislativo: Ato n. 05/2020, de 18 de junho de 2020, da Mesa da Câmara, regulamentando o transcorrer das sessões camarárias e o serviço interno, em virtude das medidas tomadas de prevenção ao COVID-19.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 021/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural -  (compreende trecho da JQL-351 para que o proprietário possa regularizar a documentação junto ao cartório de imoveis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 024/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (abertura de ficha no orçamento de 2020 para cobrir despesas com serviços de tecnologia da informação do setor de saúde) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 025/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 23.200,00, destinado a cobrir despesas com serviços de tecnologia  da informação do setor de saúde) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 31/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DO MES DE JUNHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza,  Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva (faltou o  vereador, Israel Gumiero).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 10/2020, de 24 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei n. 018/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. Aprovado também por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 026/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 32/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  29  DO  MES DE JUNHO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da centésima quadragésima quarta sessão ordinária realizada no dia 22 de junho e Ata da octogésima terceira  sessão extraordinária, realizada no dia 26 de junho  de 2020.

Constou do Expediente da sessão: Poder Executivo: Ofícios datados de 15 de maio e 16 de junho, comunicando o envio de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis.

Ordem do Dia: Aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 026/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 379.400,00, destinados a cobrir despesas com folha de pagamento e energia elétrica.

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INFORMATIVO Nº 33/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DO MES DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero,  Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 11/2020, de 06 de julho de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 027/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial  e dá outras providencias e o Projeto de Lei Complementar n. 028/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 34/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DO MES DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero,  Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 11/2020, de 06 de julho de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 027/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial  e dá outras providencias e o Projeto de Lei Complementar n. 028/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 35/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DO MES DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero e Rui Domingos da Silva. (Faltou o Vereador, Miguel Claudio Batista)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 12/2020, de 20 de julho de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos em unica discussão e votação o Projeto de Lei n. 023/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de colaboração com a Entidade que especifica e Projeto de Lei n. 024/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica. Constou ainda e foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 029/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n. 804, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto do municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 36/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DO MES DE JULHO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Cláudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o Vereador, Elizeu Adriano)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 12/2020, de 20 de julho de 2020,  foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 029/2020, do Poder Executivo, que que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n. 804, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto do municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 37/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DO MES DE JULHO DE 2020, ÀS 11:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Cláudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o Vereador, Elizeu Adriano)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 13/2020, de 23 de julho de 2020, foi  aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 031/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 38/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  03  DO  MES DE AGOSTO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Quinta Sessão Ordináriaa, realizada no dia 29 de junho de 2020 e Atas das Octogésima Quarta, Octogésima Quinta, Octogésima Sexta, Octoghésima Sétima e Octogésima Oitava Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 08, 10, 23 e 27 de julho de 2020.

Constou do Expediente da Sessão:

PODER EXECUTIVO: - Ofício n. 59/2020, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes das receitas e despesas referentes ao mês de junho de 2020; Ofícios datados de 25 de junho e 14 de julho, comunicando liberação de recursos federais para o município de Junqueirópolis.

PODER LEGISLATIVO: - Ofício n. 019/2020, do setor contábil, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes das receitas e despesas referentes ao mês de junho de 2020.

DE DIVERSOS: Ofício circular da Câmara Municipal de Bastos, solicitando apoio junto as Câmaras Municipais visando a aprovação do Projeto de Lei n. 2564/2020, do Senador Fabiano Contarato, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramite no Senado Federal.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 025/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providencias (visa o atendimento as pessoas carentes portadoras de deficiências residentes em Junqueirópolis) – aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 026/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Munícipio e dá outras providencias ( desinventaria bens considerados ociosos e inservíveis para uso do Poder Executivo) – aprovado por unanimnidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 027/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural (trecho da estrada JQL-269, pertencente ao Sr. Valter Caloni, para regularização junto ao Registro de Imóveis) – aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 030/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias (altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 032/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de um milhão e trinta e cinco mil reais, destinados a cobrir despesas com pagamento de energia elétrica, folha de pagamento e CISNAP) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 031/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (visa a abertura de fichas no orçamento de 2020, como orientação do Tribunal de Contas e do Ministério da Saúde, destinadas ao recebimento de recurso federal para o combate ao COVID-19) – aprovado por unanimidade de votos em  segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 39/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DO MES DE AGOSTO DE 2020, ÀS 11:0 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Cláudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 14/2020, de 05 de agosto de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 033/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (aprovado em 1º turno); Projeto de Lei Complementar n. 034/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (aprovado em 1º turno); Projeto de Lei Complementar n. 030/2020, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 867, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias (aprovado em 2º turno) e Projeto de Lei Complementar n. 032/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovado em 2º turno).

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INFORMATIVO Nº 40/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  10  DO  MES DE AGOSTO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Sexta Sessão Ordináriaa, realizada no dia 03 de agosto de 2020 e Ata da Octogésima Nona Sessão Extraordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2020.

Constou do Expediente da Sessão:

PODER EXECUTIVO: - Ofício n. 65/2020, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes das receitas e despesas referentes ao mês de julho de 2020; Ofício n. 122/2020, encaminhando informação solicitada pelo Vereador Anderson Marcos Viana.

PODER LEGISLATIVO: - Ofício n. 021/2020, do setor contábil, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes das receitas e despesas referentes ao mês de julho de 2020.

DOS VEREADORES:- Indicação nº 19/2020, apresentada pelos Vereadores Gilson de Souza e Vagner Borges Prates, sugerindo a substituição das lâmpadas de diversas ruas e avenidas da cidade por lâmpadas de LED.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 028/2020, do Poder Executivo, que dispõe autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista (valor adicional de R$ 37.229,00) para rateio dos custos de manutenção dos leitos de UTI para tratamento da COVID-19) – aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 035/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha orçamentária destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 036/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 100.500,00, destinada a cobrir despesas com repasse do FNAS à Assistência Social Santo Antônio -Lar dos Idosos, mediante emenda parlamentar) – aprovado por unanimidade de votosem primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 033/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha) – aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 034/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 37.229,00, destinados a cobrir despesas com o rateio dos custos de manutenção dos leitos de UTI para tratamento da COVID-19)– aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 41/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  17  DO  MES DE AGOSTO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Setima Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

Do Tribunal de Contas:  Processo TC-004181989.18-7 - Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis referentes ao exercício financeiro de 2018 - encaminhada em 11 de agosto de 2020 através de processo eletrônico.

Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 029/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais (trechos  das estradas JQL-229 e JQL-325, para regulização junto ao Registro de Imóveis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 030/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder descontos previdenciários sobre proventos pagos aos aposentados e pensionistas sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal (visa adequar a contribuição com a Legislação Federal - E.C.n. 103/18 e atender posicionamento do Tribunal de Contas) – retirado da ordem do dia a pedido do Vereador Miguel Claudio Batista para melhores estudos; Projeto de Lei n. 031/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de área de imóvel rural (trecho de imóvel que irá integrar a Avenida Internacional para regularização junto ao Registro de Imóveis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 032/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de área de imóvel rural (área que integra a lagoa de tratamento localizada na Fazenda do Carreiro) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 035/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha orçamentária destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social) – aprovado por unanimidade de votos  em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 036/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 100.500,00, destinada a cobrir despesas com repasse do FNAS à Assistência Social Santo Antônio -Lar dos Idosos, mediante emenda parlamentar) – aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 42/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  24  DO  MES DE AGOSTO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quadragésima Oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

DOS VEREADORES: - Indicação nº 20/2020, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando serviços de limpeza, manutenção nos encanamentos e iluminação nas dependências da Escola do Bairro Duas Barras; Moção de Repúdio apresentada pelo Vereador Miguel Claudio Batista, ao Projeto de Lei nº 529/2020, apresentado pelo Governo de São Paulo propondo a extinção ou transferência para a iniciativa privada de diversas autarquias, fundações, empresas públicas e institutos de pesquisas (aprovada por unanimidade de votos).

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar nº 037/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 500.000,00, para cobrir despesas com repasse aos convênios do ESF e Pronto Socorro com recurso federal destinado ao enfrentamento da COVID-19) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 038/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 100.500,00, destinado a cobrir despesas com aquisição de equipamentos permanentes para o Lar dos Idosos com recursos federais) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 43/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DO MES DE AGOSTO DE 2020, ÀS 11:0 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Elizeu Adriano, Gilson de Souza e Rui Domingos da Silva. (Faltaram os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero e Miguel Claudio Batista).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 15/2020, de 26 de agosto de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n. 033/2020, que Altera a Lei n. 2621, de 20 de setembro de 2010 e dá outras providencias: Projeto de Lei Complementar n. 039/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovado em  1º turno); Projeto de Lei Complementar n. 037/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 038/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (aprovados em 2º turno).

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INFORMATIVO Nº 44/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  31  DO  MES DE AGOSTO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Nonagésima Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2020 e Ata da Centésima Quadragésima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

Ordem do DiaProjeto de Lei n. 030/2020, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a proceder descontos previdenciários sobre os proventos pagos aos aposentados e pensionistas sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 034/2020do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao termo de colaboração celebrado com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Junqueirópolis (valor adicional de R$ 28.540,00) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 039/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (suplementação de ficha no valor de R$ 78.540,00, destinado a cobrir despesas com repasse ao CINASP e aditamento ao Termo de Colaboração 07/2020)  - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 45/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  08  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão:

Do Executivo: - Ofício n. 91/2020, do setor da contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do mes de agosto de 2020.

Do Legislativo: - Ofício n. 026/2020, do setor de contabilidade apresentado à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa da Câmara Municipal referente ao mes de agosto de 2020.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n. 040/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do cronograma de investimentos constante do Plano Municipal de Saneamento Básico, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 804, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 041/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias  - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 46/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  14  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

ORDEM DO DIA: - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020 apresentada pelo Poder Executivo, dispondo sobre alteração da redação do artigo 87 da Lei  Orgânica do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias - aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei n. 035/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre altertação da Lei n. 2921, de 07 de outubro de 2.014 - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 042/2020 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 043/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 040/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do cronograma de investimentos constante do Plano Municipal de Saneamento Básico, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 804, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 041/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias  - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 47/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  21  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão:

Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 036/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providencias (antigo Matadouro Municipal para ser utilizado pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 044/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro truno; Projeto de Lei Complementar n. 045/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 042/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 043/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 48/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  28  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

PODER EXECUTIVO: - Ofícios comunicando que a audiência pública da Diretoria da Saúde estará disponivel no site da Prefeitura a partir do dia 25 de setembro do corrente ano.

DOS VEREADORES: - Requerimento n. 07/2020 - Vereador Miguel Claudio Batista (solicitando informações junto ao Poder Executivo com relação ao financiamento com o FINISA) - aprovado por unanimidade de votos.

ORDEM DO DIA: 

Projeto de Lei Complementar n. 046/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 047/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Proposta de Emenda a Lei Orgânica n. 001/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 87 da Lei Orgânica do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 044/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo truno; Projeto de Lei Complementar n. 045/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 49/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DO MES DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 20:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza e Rui Domingos da Silva. (Faltou o  Vereador Miguel Claudio Batista).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 16/2020, de 28 de setembro de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos, os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 046/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias -  (aprovado em seguno turno); Projeto de Lei Complementar n. 047/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (aprovado em segundo turno) e Projeto de Lei n. 037/2020, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar  convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis (aprovado em única discussão e votação).

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INFORMATIVO Nº 50/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  05  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de setembro e Ata da Nonagésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão: 

Poder ExecutivoMensagem n.086/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n. 048/2020, que dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Complementar n. 724, de 14 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providencias; Mensagem n. 087/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar  n. 049/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providencias. Mensagem n. 088/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n. 050/2020, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2021; Ofício n. 099/2020, do setor da Contabilidade, encaminhando a prévia orçamentária da receita e o cálculo da Receita Corrente Líquida referente ao exercício de 2021.

Poder LegislativoOfício n. 028/2020, do setor da contabilidade, encaminhando à Mesa os balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2020. 

Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 038/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 039/2020, do Poder Executivo, que concede contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis -  aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 040/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia  de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.

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INFORMATIVO Nº 51/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DO MES DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 17/2020, de 05 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2020, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, dispondo sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2018.

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INFORMATIVO Nº 52/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  13  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro e Ata da Nonagésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada no dia 08 de outubro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão:

DO PODER EXECUTIVO: - Copia do Decreto n. 6560, de 06 de outubro de 2020, dispondo sobre Ponto Facultativo e alteração da data comemorativa do dia dos Servidores Públicos e dá outras providencias (passou do dia 28 (quarta feira) para o dia 30 de outubro (sexta feira); Ofício n. 103/2020, do setor da Contabilidade, encaminhando os balancetes mensais da receita e despesa referentes ao mes de setembro de 2020.

ORDEM DO DIA:  - Projeto de Lei n. 041/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias (valor único de R$ 5.000,00 para cobrir despesas de serviços e material de consumo) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar  n. 051/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 968.000,00, destinado a cobrir despesas com folha de pagamento, energia eletrica, convênios Santa Casa - recurso COVID e medicamentos) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 53/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  19  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

ORDEM DO DIA:  - Projeto de Lei Complementar n. 052/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 184.000,00, destinado a cobrir despesas com obrigações patronais, medicamentos e materiais de distribuição gratuita e EPIs para o setor de saúde (COVID 19) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 051/2020 -  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 968.000,00, destinado a cobrir despesas com folha de pagamento, energia eletrica, convênios Santa Casa - recurso COVID e medicamentos - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 54/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DO MES DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 18:45 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 048/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Complementar n. 724, de 14 de novembro de 2.017(PPA), e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 55/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DO MES DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 19:10 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 049/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 56/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DO MES DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 19:35 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 050/2020, do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2021 (LOA).

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INFORMATIVO Nº 57/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  26  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Setima Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

DE DIVERSOS: - Comunicado da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis sobre a implantação do serviço de ortopedia e traumatologia para atendimento da população em geral; Notificação de crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinado a Santa Casa para reforma  de unidade de atenção especializada em saúde no valor de R$ 35.449,36.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n. 053/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha) - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 054/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar  e dá outras providencias (valor de R$ 167.000,00 destinado a cobrir despesas com compensação do Setor de Cultura e Artistico pelas perdas decorrentes da COVID-19) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 052/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 184.000,00, destinado a cobrir despesas com obrigações patronais, medicamentos e materiais de distribuição gratuita e EPIs para o setor de saúde (COVID 19) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 58/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 048/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Complementar n. 724, de 14 de novembro de 2.017(PPA), e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 59/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 049/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 60/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 19:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2020, de 22 de outubro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 050/2020, do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2021 (LOA).

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INFORMATIVO Nº 61/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  03  DO  MES DE NOVEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária e Atas das Nonagésima Terceira, Nonagésima Quarta e Nonagésima Quinta Sessões Extraordinárias, todas  realizadas no dia 26 de outubro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

DOS VEREADORES: - Requerimento n. 08/2020, apresentado pelos Vereadores, solicitando providencias em razão das multas aplicadas pelo radar instalado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - (aprovado por unanimidade de votos).

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n. 053/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 054/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar  e dá outras providencias (valor de R$ 167.000,00 destinado a cobrir despesas com compensação do Setor de Cultura e Artistico pelas perdas decorrentes da COVID-19) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 62/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  09  DO  MES DE NOVEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o Vereador Israel Gumiero).

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Quinquagésima Nona Sessão Ordinária e Atas das Nonagésima Sexta, Nonagésima Sétima e Nonagésima Oitava Sessões Extraordinárias, todas  realizadas no dia 03 de novembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

DE DIVERSOS: - Ofício n. 150/2020, do Poder Executivo, encaminhando à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa do municipio de Junqueirópolis referentes ao mes de outubro de 2020; Ofício n. 031/2020, do Poder Legislativo, encaminhando à Mesa os balancetes mensais da receita e despesa da Câmara Municipal referentes ao mes de outubro de 2020. 

ORDEM DO DIA:  - Projeto de Lei n. 042/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providencias (valor de 30.000,00, destinado a premiação aos consumidores que comprarem, no comércio local) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 055/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para venda de bens públicos e dá outras providencias (visa a regularização de imóveis particulares que invadiram o passeio público) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 63/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DO MES DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano, Gilson de Souza, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 19/2020, de 10 de novembro de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 056/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 056/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplemenatar e dá outras providên cias. Em segundo turno foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n. 055/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para venda de bens públicos e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 64/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  16  DO  MES DE NOVEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020 e Ata da Nonagésima Nona  Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de novembro de 2020.

Constou do Expediente da Sessão

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 043/2020do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 03/2020do Poder Legislativo, apresentado pela Mesa, que autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Municipio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 058/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências (valor de R$ 800.000,00, destinados a cobrir despesas com folha de pagamento de diversos setores, PASEP e serviços de terceiros pessoa jurídica de diversos setores) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 059/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 056/2020do Poder Executivo, que  autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno e Projeto de Lei Complementar n. 057/2020do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 456.000,00 para cobrir despesas diversas da municipalidade) - aprovado por unanimidade de votos  em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 65/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  23  DO  MES DE NOVEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

DE DIVERSOS: - Ofício n. 478/2020, da Câmara Municipal de Tupã, solicitando apoio ao requerimento n. 18/2020, que solicita informações junto a Secretaria  de  Governo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de quais foram os critérios levados em consideração para a previsão do fechamento de 574 Casas de Agricultura no Estado de São Paulo. 

DOS VEREADORES: - Indicação n. 21/2020, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando que seja repassado aos Agentes Comunitários de Saúde os recursos financeiros que a União tem disponibilizando em decreto governamental.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar n. 060/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar  n. 926, de 12 de novembro de 2020 (permite a regularização de imóveis particulares que invadiram o passeio público) -  aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 058/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências (valor de R$ 800.000,00, destinados a cobrir despesas com folha de pagamento de diversos setores, PASEP e serviços de terceiros pessoa jurídica de diversos setores) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 059/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 66/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  30  DO  MES DE NOVEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (faltou o Vereador Israel Gumiero).

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

DOS VEREADORES: - Requerimento n. 09/2020, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Executivo a relação dos funcionários que recebem aposentadorias e pensões pagos pela Previdencia Municipal. (aprovado por unanimidade de votos).

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 044/2020 - do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder descontos previdenciários sobre os proventos pagos aos aposentados e pensionistas sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal -  (revoga a Lei anterior e passa a incidir sómente sobre o valor da aposentadoria ou pensão que ultrapasse o teto do INSS) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 045/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação do Centro de Formação Educacional (CEFE), de Junqueirópolis e dá outras providencias (nome: Profº José Roberto de Sousa) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 046/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial e Comercial IV de Junqueirópolis e dá outras providencias (nome: Nadir Romanini) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 047/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Habitacional Jardim  Pioneiros de Junqueirópolis e dá outras providencias (nome: José Guidini da Conceição) - aprovado por unanimnidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 048/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Colina Verde de Junqueirópolis e dá outras providencias (nome: Profº André Luiz Lacativa) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 049/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender  recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providencias (valor de até R$ 180.000,00 durante o exercício de 2.021) -  aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 060/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar  n. 926, de 12 de novembro de 2020 (permite a regularização de imóveis particulares que invadiram o passeio público) -  aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 67/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  07  DO  MES DE DEZEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (faltou o Vereador Israel Gumiero).

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão

EXECUTIVO: - Cópia do Decreto Municipal n. 6602, de 02 de dezembro de 2020, decretando ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

DIVERSOS: - Agradecimentos da Família do saudoso Profº André Luiz Lacativa pela atribuição de seu nome na Praça do Jardim Colina Verde; Ofício n. 152/2020, do setor de contabilidade do Poder Executivo, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do mes de novembro de 2020; Ofício n. 034/2020, do setor de contabilidade do Poder Legislativo, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do mes de novembro de 2020.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n.050/2020,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de Rua da cidade de Junqueirópolis (Rua de Servidão do Jardim Esperança passa a denominar-se "Rua Maria das Graças dos Santos Gonçalves") - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 061/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em  primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 062/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 68/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DO MES DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano e Gilson de Souza. (Faltaram os Vereadores: Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 20/2020, de 07 de dezembro de 2020, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 063/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 064/2020, do Poder Executivo, que prorroga os prazos para cumprimento dos encargos em Distrito Industrial e Comercial e dá outras providências. Em segundo turno foram aprovados por unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n. 061/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 062/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 69/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  14  DO  MES DE DEZEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E ISRAEL GUMIERO (Suplente de 2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (faltou o Vereador Vagner Borges Prates).

Aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro e Ata da Centésima Sessão Extraordinária, realizada no dia 10 de dezembro de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão

EXECUTIVO: - Ofício n. 193/2020, encaminhando informações solicitadas pelo ofício n. 076/2020 desta Casa de Leis com  referencia ao pedido apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana sobre as possibilidades do repasse aos agentes de saúde dos recursos financeiros que a União confere a esses profissionais; Ofício n. 194/2020, encaminhando informações solicitadas pelo ofício n. 079/220 desta casa de Leis com referencia ao pedido apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana sobre o nº de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios dos cofres da Prefeitura Municipal.

DIVERSOS: - Ofício Circular nº 157/2020, da Associação dos Municipios da Nova Alta Paulista (AMNAP) convocando paara a Assembléia Geral Ordinária de Eleições da Amnap, dia 18 (sexta feira) às 14:30 horas em Osvaldo Cruz.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 051/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio  - Lar dos Idosos e dá outras providencias -  (valor anual de até R$ 96.000,00) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 052/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providencias - (valor anual de até R$ 55.000,00) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 053/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providencias  - (valor anual de até R$ 50.000,00) -  aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 054/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis - ADEJ - (valor anual de até R$ 242.000,00) -  aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 055/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dreacena - APAE - (valor anual de até R$ 175.200,00) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 056/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida (EQUIPA) e dá outras providencias - (valor anual de até R$ 131.392,58) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 057/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providencias - (valor anual de até R$ 132.700,00) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 065/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 1.821.000,00, destinado a cobrir despesas com folha de pagamento, INSS, PASEP, CISNAP e serviços de terceiros pessoa fisica) - aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 066/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 500.000,00 para cobrir despesas com folha de pagamento e INSS) - aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 063/2020, do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 44.000,00, destinado a cobrir despesas para atender termos aditivos da VS Card e obras da Praça) - aprovado por unanimidade em segundo turno; Projeto de Lei Complemenatar n. 064/2020, do Poder Executivo, que prorroga os prazos para cumprimento dos encargos em Distrito Industrial e Comercial e dá outras providencias - aprovado por unanimidade em segundo truno.

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INFORMATIVO Nº 70/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  21  DO  MES DE DEZEMBRO  DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Gilson de Souza, Elizeu Adriano, Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. 

Aprovada por unanimidade de votos a Ata da Centésima Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. 

Constou do Expediente da Sessão:

EXECUTIVO: - Ofício Especial da Prefeitura Municipal e Fundo Social de Solidariedade agradecendo pela participação na Campanha do Natal Solidário 2020.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 058/2020, do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com o Lar Santa Terezinha "Amor e Vida" e dá outras providencias - (valor anual de até R$ 66.000,00) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 059/2020, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias  - (valor anual de até R$ 72.000,00, para manutenção da casa de apoio de Jau) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 067/2020, do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (valor de R$ 287.330,00, destinado a cobrir despesas com devolução do Convênio Escolar e do Convênio Recape nº 896704/2119) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 068/2020 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 245.400,00, para cobrir despesas com exonerações) - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 065/2020 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (valor de R$ 1.821.000,00, para cobrir despesas com folha de pagamento, INSS, PASEP, CISNAP e Serviços de Terceiros Pessoa Física) - aprovado por unanimidade de votos  em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 066/2020,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias ( valor de R$ 500.000,00, para cobrir despesas com folha de pagamento e INSS) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 71/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DO MES DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano e Gilson de Souza, Israel Gumiero e Miguel Claudio Batista. (Faltou o  Vereador Rui Domingos da Silva.) 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 21/2020, de 21 de dezembro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n. 069/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 72/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DO MES DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o  Vereador Gilson de Souza). 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 21/2020, de 21 de dezembro de 2020, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 069/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 73/2020

RESUMO DOS TRABALHOS DA CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DO MES DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 11:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, MARCOS ROBERTO RUIZ, SECRETARIADO PELOS VEREADORES VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (1º Secretário) E VAGNER BORGES PRATES (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Elizeu Adriano Israel Gumiero, Miguel Claudio Batista e Rui Domingos da Silva. (Faltou o  Vereador Gilson de Souza). 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 22/2020, de 23 de dezembro de 2020, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal através do ofício n. 235/2020, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Lei 060/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado  com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.

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EXERCICIO DE 2021

INFORMATIVO Nº 01/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 07 DO MES DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 11:000 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 01/2021, de 05 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através do ofício n. 005/2021,  foram aprovados por unanimidade de votos em única discussão e votação, os seguintes projetos de leis de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n. 001/2021. do Poder Executivo que Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis. ( no valor anual de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); Projeto de Lei n. 002/2021. do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências. (visando à concessão de bolsas de estudo a estudantes universitários do Município de Junqueirópolis, no exercício de 2021, e aperfeiçoamento profissional dos professores da rede municipal de Junqueirópolis); Projeto de Lei n. 003/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF). ( podendo repassar o valor anual de até R$ 4.205.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinco mil reais), no exercício de 2021, dividido em parcelas mensais); Projeto de Lei n. 004/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). ( podendo repassar a importância anual de até R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), dividido em parcelas mensais, no exercício de 2021); Projeto de Lei n. 005/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ( no valor anual de até R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), no exercício de 2021, dividido em parcelas mensais); Projeto de Lei n. 006/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal. ( no valor anual de até R$ 1.704.000,00 (um milhão, setecentos e quatro mil reais), dividido em parcelas mensais; Projeto de Lei n. 007/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências. ( no valor anual de até R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais) no exercício de 2021, dividido em parcelas mensais; Projeto de Lei n. 008/2021. do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências. ( no valor anual de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), dividido em parcelas mensais requisitadas pela Santa Casa. Sessão Encerrada.

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INFORMATIVO Nº 02/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DO MES DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (faltou o Vereador Anderson Marcos Viana)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 02/2021, de 07 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através do ofício n. 001/2021,  foi aprovado por unanimidade de votos em seu primeiro turno o Projeto de Lei Complementar n. 001/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias. (sessão encerrada).

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INFORMATIVO Nº 03/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DO MES DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Marisa Alves da Silva Costa(Suplente de 2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (faltou o Vereador Valdir Aparecido de Oliveira)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 02/2021, de 07 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através do ofício n. 001/2021, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação o  Projeto de Lei n. 009/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização  para firmar termo de cooperação entre o Municipio de Junqueirópolis e a empresa Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda e dá outras providencias. (sessão encerrada).

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INFORMATIVO Nº 04/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DO MES DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 20:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Marisa Alves da Silva Costa(Suplente de 2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (faltou o Vereador Valdir Aparecido de Oliveira)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 03/2021, de 12 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através do ofício n. 007/2021, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Lei n. 009/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar  termo de cooperação entre o Municipio de Junqueirópolis e a empresa Bella Vista Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda e dá outras providencias. (sessão encerrada).

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INFORMATIVO Nº 05/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 1º DO MES DE FEVEREIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana,  Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Após a leitura do Edital de Convocação n. 04/2021, de 27 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através dos ofícios ns. 011/2021 e 017/2021, foram aprovados por unanimidade de votos em única discussão e votação, os seguintes projetos de leis: Projeto de Lei n. 010/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências; Projeto de Lei n. 011/2021. do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis; Projeto de Lei n. 012/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei n. 013/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências; Projeto de Lei n. 014/2021. do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a desafetar do patrimônio bem móvel e autorizar o uso pela Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis e Projeto de Lei n. 015/2021. do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração da Lei n.º3263, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. Em primeiro turno, foram aprovados por unanimidade de votos, os seguintes projetos de leis complementares: Projeto de Lei Complementar n. 002/2021. do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n. 003/2021. do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar n. 004/2021. do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar n° 780, de 04 de setembro de 2018 e dá outras providências. (sessão encerrada). 

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INFORMATIVO Nº 06/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 03 DO MES DE FEVEREIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 11:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana,  Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva,  e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (faltou a Vereadora Sofia Rodrigues dos Santos).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 04/2021, de 27 de janeiro de 2021, em atenção ao pedido do Prefeito Municipal feito através dos ofícios ns. 011/2021 e 017/2021, foram aprovados por unanimidade de votos em segundo turno os seguintes projetos de leis complementares: Projeto de Lei Complementar n. 002/2021. do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n. 003/2021. do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar n. 004/2021. do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar n° 780, de 04 de setembro de 2018 e dá outras providências. (sessão encerrada).

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INFORMATIVO Nº 07/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  08  DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Foram aprovadas por unanimidade de votos as Atas das Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 07, 12, 18 e 18 do mes de janeiro e nos dias 01 e 03 de fevereiro de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: Poder Executivo:  Ofício n. 03/2020, encaminhando os balancetes das receitas e despesas referentes ao mes de dezembro de 2021; Ofício n. 32/2021, da diretoria da Saúde, informando recebimento da vacina Coronavac e cronograma da vacinação; Cópia do Decreto n. 6657, de 03 de fevereiro de 2021, revogando o decreto n. 6652, de 25 de janeiro de 2021, que decretava ponto facultativo nas repartições púlbicas nos dias 15 e 16 de fevereiro. Poder Legislativo:  Ofícios ns. 039/2020 e 005/2021, do setor da contabilidade da Câmara Municipal, apresentado os balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo referentes aos meses de dezembro/2020 e janeiro/2021;  Cópia do Acordo firmado entre os Vereadores oficializando a formação das comissões competentes da Câmara para o biênio de 2021/2022 (após a leitura foi aprovado por unanimidade de votos e constado na integra em Ata). Dos Vereadores:  Indicação n. 01, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Teresinha de Lourdes  Freitas Regodanso, sugerindo a instalação de uma casa de apoio nas proximidades do Hospital do Cancer na cidade de Presidente Prudente para servir de abrigo aos pacientes de Junqueirópolis; Indicação n. 02, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando a implantação de um plantão odontológico para funcionar no período compreendido entre o encerramento e inicio do plantão que é realizado atualmente. Sugere ainda, a realização de convênio com uma Faculdade de Odontologia; Indicação n. 03, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando a ampliação do nº de castração de cães e gatos que vem sendo realizada através do convênio firmado com a Clinica Veterinária; Indicação n. 04, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando a coloação de recepientes destinados a coleta de lixo orgânico e reciclável nas praças dos Bairros Colina Verde e Cristo Redentor; Indicação n. 05, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando a construção de abrigos com cobertura e assentos no Centro de Saúde (Postão)  e demais unidades dos ESFs; Indicação n. 06, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando a instalação de um viveiro de mudas no Bairro Duas Barras, no terreno  da  escola que se encontra desativada; Indicação n. 07, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando a construção de vias de acostamento nas laterais da Vicinal João Furini no trecho entre a cidade e o Trevo das Duas Barras; Indicação n. 08, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando reparos na iluminação da Rua Minas Gerais no Bairro Cristo Redentor; Indicação n. 09, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando a pulverização nos bueiros, galerias e terrenos baldios em virtude do aumento considerável de pernilongos na cidade; Indicação n. 10, apresentada por todos os Vereadores da Casa, solicitando a vacinação contra a Covid-19 aos profissionais da educação antes do retorno das aulas presenciais; Indicação n. 11, apresentada pelos Vereadores Anderson Marcos Viana, Valdir Aparecido de Oliveira e Elio Furini Neto, solicitando que seja resarcido aos servidores municipais que vierem a contrair a Covid-19 e terão desconto no tiquete alimentação por razão do seu afastamento no serviço para tratamento da doença. 

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 016/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias - (valor de R$ 230.000,00 divididos em 2 parcelas iguais para enfrentamento da Covid-19) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 017/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar  convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis - (valor de até R$ 104.000,00, divididos em 4 parcelas destinado ao pagamento do pessoal do Centro de Referência no Tratamento da Covid-19) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 018/2021, do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru - (Irapuru repassará a Santa Casa de Junqueirópolis o valor anual de até R$ 403.150,00, divididos em parcelas mensais para atendimento da população de Irapuru no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 019/2021do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica - (Flora Rica repassará a Santa Casa de Junqueirópolis o valor anual de até R$ 129.800,00, divididos em parcelas mensais para atendimento da população de Flora Rica no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 005/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários da Saúde - (aumento de 03,0839% na referência PE-07 para dar cumprimento a Lei Federal n. 13.708, que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno  e  Projeto de Lei Complementar n. 006/2021,  do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 926, de 12 de novembro de 2020 e dá outras providencias - (permite a regularização da situação de imóveis particulares junto ao Cartório de Imóveis) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno. Sessão encerrada.

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INFORMATIVO Nº 08/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  15  DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: - Poder Executivo: - Ofício n. 017/2020, encaminhando os balancetes das receitas e despesas referentes ao mes de janeiro de 2021. De Diversos: - Ofício DR.12 n. 059/2021 e anexos, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao pedido apresentado pelos Vereadores no ano de 2020 com referencia as multas aplicadas pelo medidor de velocidade instalado nas proximidades da entrada da cidade de Dracena - SP 294 , Km 646. Dos Vereadores: - Indicação n. 12, apresentada pela Vereadora Teresina de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lombada ou lombo-faixa na altura do nº 211 da Rua Constantino Marcolino de Souza; Indicação n. 13, apresentada pela Vereadora Terezinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipoal a poda das arvores existentes nas ruas e avenidas da cidade; Indicação n. 14, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal diversas melhorias na praça do Bairro Jardim Primavera; Indicação n. 15, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a disponibilidade de um onibus para o transporte dos estudantes universitários que estudam em Dracena e Adamantina; Indicação n. 16, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal que ceda um espaço no recinto da Aceruva para o estacionamento de caminhões canavieiros e outros que comumente ficam estacionados nas ruas e avenidas da cidade; Indicação n. 17, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a substituição das lampadas existentes na Rua Cesar Montroni, proximidades da CAMDA; Indicação n. 18, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal mudanças nas vagas de estacionamento em trecho da Avenida Paulista, mais precisamente entre as Ruas Victor Junqueira e Recife; Indicação n. 19, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a criação de vagas de estacionamento parai idosos e pessoas com deficiencia defronte a Casa do Advogado (OAB) de Junqueirópolis; Indicação n. 20 apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da Vicinal Henrique Coutinho; Indicação n. 21, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Pefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol do Jardim Esperança; Indicação n. 22, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma e a troca do gramado do campo de futebol do Bairro Cristo Redentor; Indicação n. 23, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado e quadra de esportes do Jardim dos Pássaros; Indicação n. 24, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Educacional Infantil do Bairro Cristo Redentor e reforma do teto; Indicação n. 25, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Neide Macedo Brandão Fernandes, com referencia ao espaço fisico e pintura; Indicação n. 26, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que ceda um veiculo para a Associação Agricola para auxiliar no desenvolvimento do Programa de Apoio aos Produtores Rurais. Sugere o veículo Sprinter 313 CDI, frota n. 210; Indicação n. 27, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte do Bairro Taquaruçu, que dá acesso a Vicinal Henrique Coutinho e Estrada 26. 

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Complementar nº 005/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários da Saúde - (aumento de 03,0839% na referência PE-07 para dar cumprimento a Lei Federal n. 13.708, que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 926, de 12 de novembro de 2020 e dá outras providencias - (permite a regularização da situação de imóveis particulares junto ao Cartório de Imóveis) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 09/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  22  DO  MES DE FEVEREIRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: - Poder Executivo: - Copia do Decreto n. 6666, de 18 de fevereiro de 2021, dispondo sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do municipio para a Fase 01 -Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e estringe a circulação de pessoas nos finais de semana e dá outras providencias. Dos Vereadores: - Indicação n. 28, apresentada pela Vereadora Teresina de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação da Cheche Municipal do Idoso; Indicação n. 29, apresentada pela Vereadora Terezinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipoal a revitalização do Bosque Municipal; Indicação n. 30, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal que promova melhorias no Parque Ecológico; Indicação n. 31, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização de transito da cidade; Indicação n. 32, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade  na Rua das Acácias, Jardim Primavera; Indicação n. 33, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal que promova melhorias no Clube da Viola localizado no recinto da ACERUVA; Indicação n. 34, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua General Osório, defronte a Igreja Batista de Junqueirópolis; Indicação n. 35, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a retirada de algumas arvores  aparentemente condenadas existentes nas imediações da ACAJUNQ ; Indicação n. 36 apresentada pelo Vereador Paulo Sergio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal que promova reparos na iluminação pública e poda nas arvores do canteiro central da Rua Tiradentes; Indicação n. 37, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Pefeito Municipal a colocação de iluminação em trecho da Rua Eduwirges Anna Aparecida Trevisan; Indicação n. 38, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de um serviço coletivo de transporte público para atender os moradores dos bairros distantes da cidade; Indicação n. 39, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Alameda Portugal, Bairro Delta Ville; Indicação n. 40, apresentada pelos Vereadores  Reinaldo Codognato e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre com bebedouro de agua gelada no Bairro Duas Barras; Indicação n. 41, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade e placas de orientação na Rua Eduwirges Anna Aparecida Trevizan, nas proximidades da praça.

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INFORMATIVO Nº 10/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  1º  DO  MES DE MARÇO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: Poder ExecutivoCopia do Decreto n. 6671 de 25 de fevereiro de 2021, dispondo sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do municipio para a Fase 01 -Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e estringe a circulação de pessoas nos finais de semana e dá outras providencias. Revoga os decretos anteriores (nºs 6666 e 6667).

Dos Vereadores: - Indicação n. 42, apresentada pela Vereadora Teresina de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um parque ecológico nas proximidades da comunidade São José, dotada de pista para caminhada, academia ao ar livre, quadra de futevolei, volei de areia, tenis e quiosque; Indicação n. 43, apresentada por todos os Vereadores da Casa, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de estar adquirindo  testes para detectar a COVID-19, do tipo SWAB Rápido (teste do cotonete).

ORDEM DO DIA - Nada constou.

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INFORMATIVO Nº 11/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 04 DO MES DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana,  Paulo Sergio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (faltou a Vereadora Marisa Alves da Silva Costa).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 05/2021, de 1º de março de 2021, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação (regime de urgência especial)  o Projeto de Lei n 01/2021, do Poder Legislativo, que autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavirus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.

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INFORMATIVO Nº 12/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  08  DO  MES DE MARÇO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (obs. faltou a Vereadora Marisa Alves da Silva Costa).

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Quarta Sessão Ordinária realizada no dia 1º de março e Ata da Sétima Sessão Extraordinária, realizada no dia 04 de março de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: - Poder Legislativo: - Ofício n. 008/2021, do setor da contabilidade, encaminhando à Mesa os balancetes da Receita e Despesa do Poder Legislativo, referente ao mes de fevereiro de 2021. Dos Vereadores: - Indicação n. 44, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a designação do nome do saudoso João Seisdedos para a Rua 1, localizada no Distrito Industrial 3; Indicação n. 45, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de estar firmando convenio com a Policia Mlitar para implantação do projeto "Atividade Delegada"; Indicação n. 46, apresentada pelos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso,  Reinaldo Codognato e Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal medidas de segurança no transito em vários trechos da cidade; Indicação n. 47, apresentada pelos Vereadores Paulo Sergio Cordeiro e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Benedito José de Lima, proximidades da Praça Moacir Antonio; Indicação n. 48, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de transporte coletivo denominado como "Circular da Saúde"; Indicação n. 49, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a implemantação de aplicação da Saúde de Junqueirópolis.

ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n. 020/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;  Projeto de Lei Complementar n. 007/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar  n. 829, de 04 de abril de 2019 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 008/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n. 780, de 04 de setembro de 2018 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 009/2021 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 010/2021,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a introdução do § 3º do artigo 108 da Lei Complementar n. 17, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 13/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DO MES DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso (Suplente de 1º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana,  Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos  (faltaram a Vereadora Marisa Alves da Silva Costa e os Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Paulo Sérgio Cordeiro).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 06/2021, de 08 de março de 2021, foram  aprovados por unanimidade de votos em segundo turno, os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 007/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar  n. 829, de 04 de abril de 2019 e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar n. 008/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n. 780, de 04 de setembro de 2018 e dá outras providencias;  Projeto de Lei Complementar n. 009/2021 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar n. 010/2021,  do Poder Executivo, que dispõe sobre a introdução do § 3º do artigo 108 da Lei Complementar n. 17, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 14/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  15  DO  MES DE MARÇO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (Faltou a Vereadora Marisa Alves da Silva Costa).

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março e Ata da Oitava Sessão Extraordinária, realizada no dia 10 de março de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: Poder Executivo: - Ofício n. 026/2021, do setor da contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes da receita e despesa do mes de fevereiro do corrente ano. Dos Vereadores: Indicação n. 50, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva, Reinaldo Codognato e Anderson Marcos Viana e apoiado pelos demais Vereadores, solicitando ao Prefeito Municipal que promova uma reforma geral na Praça do Centenário; Indicação n. 51, apresentada pelos Vereadores  Rui Domingos da Silva e Reinaldo Codognato,  solicitando ao Prefeito Municipal que promova reformas no Terminal Rodoviário; Indicação n. 52, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da construção de um parque ecológico na área da SPI; Indicação n. 53, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso,  solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na conhecida curva do S; Indicação n. 54, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato, Sofia Rodrigues dos Santos, Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Elio Furini Neto e apoiado pelos demais Vereadores,  solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública na Rua Margarida, esquina com a Rua Violeta no Jardim Primavera.

ORDEM DO DIA:  - Projeto de Lei n. 021/2021, do Poder Executivo, que ratifica protocolo de intenção firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 022/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias (valor de até R$ 1.935.000,00 para o enfrentamento da emergência de saúde pública) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 011/2021,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 430.000,00 para cobrir despesas com teste rápido para diagnóstico do Coronavirus e contratação de empresa para prestação de serviços em exames laboratoriais e clinicos) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 15/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 17 DO MES DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana,  Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso) -  (faltou  a Vereadora Marisa Alves da Silva Costa)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 07/2021, de 15 de março de 2021, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno, com emenda aditiva apresentada pelos Vereadores em seu artigo 1º,  o Projeto de Lei Complementar n. 011/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 430.000,00, para cobrir despesas com teste rápido para diagnóstico do Covid-19 e contratação de empresa para prestação de serviços em exames laboratoriais e clinicos em cumprimento ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.

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INFORMATIVO Nº 16/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  22  DO  MES DE MARÇO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 15 de março e Ata da Nona Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de março de 2021. 

Constou do Expediente da Sessão: - Dos Vereadores: - Indicação n. 55, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação do "Programa Castra Móvel", destinado a castração de cães e gatos e socorro a animais atropelados; Indicação n. 56, apresentada pelo Vereador  Paulo Sérgio Cordeiro,  solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação publica de um lado da Rua Constantino Marcolino de Souza, altura do nº 1.330; Indicação n. 57, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades da implantação de um sistema de controle das pessoas contaminadas pela COVID-19, por meio de pulseiras de identificação; Indicação n. 58, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa,  solicitando ao Prefeito Municipal a implantação da vacinação antirrábica (vacina da raiva) nos animais. Requerimento n. 02 , apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Executivo no tocante ao cumprimento das leis que dispõe sobre o uso das cores oficiais do municipio na pintura de bens publicos - (aprovado por unanimidade de votos).

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 023/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal  nº 3410, de 09 de março de 2021 e dá outras providencias (inclui representantes da sociedade civil no Conselho do FUNDEB) - aprovado por unanimidade de votos em  discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 012/2021 Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha no orçamento para repasse financeiro à Santa Casa) - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 013/2021,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 202.000,00, à Santa Casa, para aquisição e instalação de Usina de Oxigênio) - (retirado da ordem do dia para vistas a pedido do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira); Projeto de Lei Complementar n. 014/2021, do  Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 535, de 25 de junho de 2013 e dá outras providencias ( permite que a doação de imóvel em Distrito Industrial seja feita após o início das atividades da empresa no local - (retirado da ordem do dia para vistas a pedido do Vereador Anderson Marcos Viana).

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INFORMATIVO Nº 17/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  29  DO  MES DE MARÇO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Setima Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021. 

Constou do Expediente da SessãoPoder Executivo: - Cópia do Decreto Municipal n. 6686, de 23 de março de 2021, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de abril; Cópia do Decreto Municipal n. 6688, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID-19; Ofício n. 091/2021, em resposta ao ofício n. 027/2021, desta Casa com referencia ao uso das cores oficiais do municipio na pintura de bens públicos.

Dos Vereadores: - Indicação n. 59, apresentada por todos os Vereadores da Casa, solicitando ao Prefeito Municipal  que estude a possibilidade de estar isentando os estabelecimentos que terão que ficar de portas fechadas nesta pandemia, do pagamento das contas de agua,  IPTU, taxas de alvará e outras como forma de apoio a esses comerciantes; Indicação n. 60, apresentada pelo Vereador  Reinaldo Codognato,  solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no cemitério municipal em virtude dos vários sepultamentos que estão sendo realiados à noite em virtude da pandemia; Indicação n. 61, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal serviços de drenagem e pavimentação no pátio de carga e descarga da COOPERJUNQ; Indicação n. 62, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Elio Furini Neto solicitando ao Prefeito Municipal serviços de limpeza na área verde localizada no Bairro Pioneiros.

ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei n. 025/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica - (valor de até R$ 52.522,59, ao Asilo Santo Antonio e R$ 24.000,00 para o Projeto Jovem Cidadão) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 026/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (valor de até R$ 29.920,000, para o Centro Comunitário Semente da Vida) -aprovado por unanimidade de votos em  única discussão e votação; Projeto de Lei n. 027/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (Valor de até R$ 17.000,00, para a Sociedade de Proteção à Infância - SPI - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 012/2021 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha no orçamento para repasse financeiro à Santa Casa) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 013/2021,  do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 202.000,00, à Santa Casa, para aquisição e instalação de Usina de Oxigênio) - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 18/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DO MES DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Marisa Alves da Silva Costa,  Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro e Sofia Rodrigues dos Santos.   (faltaram os Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Anderson Marcos Viana)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 08/2021, de 29 de março de 2021, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar n. 013/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Na sequência, foi aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, o Projeto de Lei n. 024/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 19/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  05  DO  MES DE ABRIL  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou a Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso). 

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 29 de março de 2021 e Ata da Décima Sessão Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2021.

Constou do Expediente da Sessão: De Diversos: Prestação de Contas da Assembleia Legislativa de São Paulo (2017 a 2021) apresentada pelo Presidente Cauê Macris. Dos Vereadores: Indicação n. 63, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal  que estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Santos Dumont; Indicação n. 64, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Elio Furini Neto,  solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção da estrada municipal  JQL-237, Bairro Palmeirinhas; Indicação n. 65, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal que determine com urgência a limpeza do bueiro localizado na Alameda Espanha, Bairro Delta Ville II; Requerimento n. 03, apresentado pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando informações com referencia as comorbidades que entram como prioridade na vacinação contra a COVID-19. (requerimento aprovado por unanimidade de votos). Na Ordem do Dia, nada constou.

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INFORMATIVO Nº 20/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  12  DO  MES DE ABRIL  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou a Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso). 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Nona Sessão Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2021.

Constou do Expediente da Sessão: Do Executivo: Ofício n. 029/2021, do setor da contabilidade, encaminhando os balancetes da receita e despesa da municipalidade referentes ao mes de março de 2021. Legislativo: Ofício 010/2021, do setor da contabilidade, encaminhando os balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal referente ao mes de março de 2021. Diversos: Copia da Moção n. 18/2021, da Câmara Municipal de Tupã, em favor do Projeto de Decreto Legislativo n. 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto n. 65.021, do Governador do Estado que dispõe sobre a declaração do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdencia do Estado de São Paulo.

Dos Vereadores: Indicação n. 66apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de ponto de ônibus nas proximidades do Centro de Lazer do Jardim Esperança para servir aos alunos e trabalhadores rurais; Indicação n. 67, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Reinaldo Codognato,  solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de estar fornecendo lanches aos pacientes transportados pela Prefeitura à cidade de Presidente Prudente; Indicação n. 68, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de  placa de sinalização proibindo a conversão à esquerda na Avenida Geraldo Fudo, cruzamento com a Rua Liogi Iwaki, sentido trevo-cidade;  Indicação n. 69, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Paulo Sergio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres defronte as igrejas e PSFs do municipio; Indicação n. 70, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Rui Barbosa;

Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 028/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desinventariar e desincorporar  bens patrimoniais do Municipio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 029/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providencias (visa o atendimento de pessoas carentes portadoras de deficiência) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 014/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar  n. 535, de 25 de junho de 2013 e dá outras providencias (permite a doação de imóvel no distrito industrial logo após as atividades da empresa beneficiada) - retirado da ordem do dia para colhimento de informações junto ao Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar n. 015/2021,  do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana (Fazenda Souza) - aprovado por unanimidade de votos  em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 21/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  19  DO  MES DE ABRIL  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou a Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso). 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril de 2021.

Constou do Expediente da Sessão: Do Executivo: Ofício n. 106/2021, do setor da Saúde em resposta ao pedido apresentado pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, com respeito as comorbidades prioritárias na vacinação da Covid-19. Dos Vereadores: Indicação n. 71apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade defronte o Ginásio de Esportes Cícero Gomes; Indicação n. 72, apreserntada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize um veículo apropriado para o transporte dos funcionários da prefeitura que prestam serviços em locais afastados da cidade; Indicação n. 73, apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de reservatorios de agua nos bairros que constantemente vem sofrendo com a falta de água.

Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar n. 014/2021do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar  n. 535, de 25 de junho de 2013 e dá outras providencias (permite a doação de imóvel no distrito industrial logo após as atividades da empresa beneficiada) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. -16/2021 do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 525.000,00, para cobrir despesas com material de consumo, convênio SEDRUS-Agricultura, repasse estadual COVID para a Santa Casa e aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 015/2021,  do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área à zona de expansão urbana (Fazenda Souza) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 22/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  26  DO  MES DE ABRIL  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021.

Constou do Expediente da Sessão: Diversos: Ofício n. 012/2021, do Centro Comunitário Semente da Vida apresentando os novos membros de sua Diretoria. Dos Vereadores: Indicação n. 74apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na Avenida Paulista, entre a Santa Casa e o Velório Municipal; Indicação n. 75, apreserntada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação publica do Bairro Jardim das Américas. Solicita também a colocação de redutor de velocidade na rua central deste bairro e outro na Rua Colômbia, esquina com a Rua Honduras, também no referido  Bairro; Indicação n. 76, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal  a colocação de redutores de velocidade nos dois sentidos de direção da Avenida Geraldo Fudo, nas proximidades da rotatória do Cristo e da Faculdade de Junqueirópolis; Indicação n. 77, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de pontos de ônibus em locais estratégicos em todos bairros da cidade; Indicação n. 78, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que promova um melhoramento no escoamento da agua que fica parada na Rua Colômbia, cruzamento com a Rua Honduras, no Bairro Jardim das Américas; Moção de Apoio, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, ao projeto de lei n. 5829, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara, que cria o marco legal da geração distribuida - (colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos).

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 031/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica (repasse de recurso federal no valor de R$ 17.520,00 para a Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 032/2021do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar  termo de colaboração com a Entidade que especifica (repasse de recurso federal no valor de R$ 60.000,00, para a SPI - Sociedade de Proteção à Infância) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 016/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar  n. 535, de 25 de junho de 2013 e dá outras providencias (permite a doação de imóvel no distrito industrial logo após as atividades da empresa beneficiada) - aprovada por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 016/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 525.000,00, para cobrir despesas com material de consumo, convênio SEDRUS-Agricultura, repasse estadual COVID para a Santa Casa e aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 23/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  03  DO  MES DE MAIO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 26 de abril de 2021.

Constou do Expediente da Sessão Diversos: - Ofício n. 117/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando cópia da Moção n.18/2021, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n 22/2021 de autoria do Deputado Estadual  Carlos Giannazi, que revoga  os efeitos do Decreto n. 65.021, que dispõe sobre a declaração do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdencia do Estado de São Paulo. Dos Vereadores: - Indicação n. 79apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um memorial em homenagem aos Junqueirópolenses que faleceram em virtude da Covid-19;Indicação n. 80, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de semáforos no cruzamento da Avenida Junqueira com a Rua Washington Luiz (esquina da Prefeitura) e na Rua Quinzinho da Cunha,  proximidades da Igreja Católica; Indicação n. 81, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal  providencias afim de propiciar maior segurança aos motoristas no cruzamento da Avenida Paulista com a São Salvador; Indicação n. 82, apresentada pelos Vereadores  Elio Furini Neto e Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma dos Postos de Saúde de Estratégia de Saúde da Família - ESF III e VII; Indicação n. 83 apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a abertura  ao público em geral do uso dos sanitários localizados no Centro de Formação Educacional José Roberto de Souza; Indicação n. 84, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal o fornecimento de equipamentos necessários aos alunos de baixa renda da rede pública municipal para que os mesmos tenham maior facilidade ao acesso às aulas virtuais; Indicação n. 85, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo próprio para dar assistência no abastecimento, lubrificação e manutenção mecânica nos maquinários que prestam serviços na zona rural ; Requerimento n. 04, apresentado pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando o envio de ofício a Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, manifestando o repúdio desta Casa pela postura do Vereador Eli Correa, que defendeu em plenário  a prática de maus tratos aos animais em situação de rua em seu município (colocado em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos).

Ordem do Dia: Foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno, os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 017/2021do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 383.600,00, para cobrir despesas com aditamento ao convênio FEHIDRO, CISNAP e obras e serviços de terceiros pessoa jurídica do setor de obras); Projeto de Lei Complementar n. 018/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha).

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INFORMATIVO Nº 24/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DO MES DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa,  Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro e Sofia Rodrigues dos Santos.   (faltou a Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 09/2021, de 03 de maio de 2021, foram aprovados por unanimidade de votos de seu segundo turno, os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 017/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de de cédito adicional suplementar e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 018/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicioanal especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 25/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DO MES DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa,  Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro e Sofia Rodrigues dos Santos.   (faltou a Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso).

Após a leitura do Edital de Convocação n. 10/2021, de 04 de maio de 2021, foram aprovados por unanimidade de votos em única discussão e votação os seguintes projetos de leis do Poder Executivo: Projeto de Lei n. 033/2021, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde  da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis e Projeto de Lei n. 034/2021, que autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.

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INFORMATIVO Nº 26/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  10  DO  MES DE MAIO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio e Atas das Décima Primeira e Décima Segunda Sessões Extraordinárias, ambas realizadas no dia 06 de maio de 2021.

Constou do Expediente da Sessão: Poder Executivo: Ofício n. 033/2021, do setor da contabilidade,  encaminhando os balancetes da receita e despesa da municipalidade, referentes ao mes de abril de 2021. Poder Legislativo: Ofício n. 014/2021, do setor da contabilidade, encaminhando os balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal, referentes ao mes de abril de 2021.Diversos: Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que as Prefeituras e Câmaras Municipais observem com atenção as disposições necessárias para viabilizar  o cumprimento das Metas 1 e 2 do Plano Nacional de Educação, quando da elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA); Ofício n. 05/2021, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, solicitando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n. 22/2020, que trata da anulação do Decreto n. 65.021, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Dos Vereadores: Indicação n. 86apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a contratação de segurança privada e instalação de câmeras de vigilância nas creches e escolas do municipio; Indicação n. 87, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica até o final da Avenida Campos Sales, no Bairro Alto do Cene. Indicação n. 88, apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto e Valdir Aparecido de Oliveira e subscrita pelos demais Vereadores, solicitando ao Prefeito Municipal que dê prioridade para resolver os problemas que vem sendo causados pelo buracão do Jardim Paulista. Na sequencia, após a leitura do processo envolvendo o ofício n. 104/2021, do Poder Executivo, que solicita providencias a respeito de denuncia anônima contra o Vereador Anderson Marcos Viana, sobre suposta incompatibilidade parlamentar por exercício de função remunerada e também dos pareceres juridico e da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, o pedido de providencias contra o Vereador Anderson Marcos Viana foi colocado em apreciação, sendo o mesmo rejeitado por unanimidade de votos por falta de elementos legais e convincentes. 

Ordem do Dia:   --   NADA CONSTOU.

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INFORMATIVO Nº 27/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  17  DO  MES DE MAIO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária realizada no dia 10 de maio de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Dos Vereadores: - Indicação n. 89apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias em pequeno trecho da Rua Santa Terezinha (Alto do Cene), proximidades do pesqueiro do Berrocozo; Indicação n. 90, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a substituição dos parquinhos atuais por playground. Indica ainda a instalação de academias ao ar livre nas praças que ainda não dispõe dos referidos aparelhos; Indicação n. 91, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a pavimentação de trecho da Rua Santa Fé, no Bairro Santa Ruth; Indicação n. 92, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização de solo no cruzamento das Ruas São Salvador com a Ipiranga; Indicação n. 93, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado ao redor da caixa d'água do Jardim dos Pássaros e colocação de redutor de velocidade nas proximidades; Indicação n. 94, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma casa de apoio para servir os pacientes de nossa cidade que necessitam de maiores cuidados ; Indicação n. 95, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de adotar um sistema de desconto na cobrança da agua quando a mesma vier a  faltar na torneira dos consumidores.

Ordem do Dia: Projeto de Lei n. 02/2021,  do Poder Legislativo, apreentado pelo Vereador Rui Domingos da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da perfuração de poço profundo ou semi artesiano e construção de reservatório pelos proprietários dos imóveis, nos novos loteamentos a serem implantados no municipio de Junqueirópolis - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.

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INFORMATIVO Nº 28/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  24  DO  MES DE MAIO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2021.

Constou do Expediente da sessão:

Poder Executivo: - Ofício da Diretoria da Saúde, comunicando que a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, estará disponível no site da Prefeitura a partir do dia 24 de maio de 2021. Dos Vereadores: - Indicação n. 96apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a centralização do ponto de taxi na Rua Rui Barbosa, proximidades da praça central; Indicação n. 97,  apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Praça André Luiz Lacativa; Indicação n. 98, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Boa Vista; Indicação n. 99, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Alto do Cene. Sugere a colocação no nome do saudoso Fernando Berrocozo na referida academia; Indicação n. 100, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de captação das aguas pluviais na Avenida Junqueira, Bairro Jardim Alvorada; Indicação n. 101, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Sofia Rodrigues dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para captação de aguas pluviais na Rua Valdemar Brito da Costa, Bairro Carmesim I; Indicação n. 102, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos e lixeiras na área verde do Bairro Jardim Conde; Indicação n. 103, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal que proceda melhorias na sinalização de solo em todos os cruzamentos da Avenida Sete de Setembro e faixas de pedestres nos pontos criticos de maior movimento; Indicação n. 104, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de bebedouro de agua na praça esportiva do Bairro Jardim Alvorada; Indicação n. 105, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de bebedouro na praça do Bairro Cristo Redentor e construção de sanitários no Parque Ecológico; Indicação n. 106, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de onibus existente na Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Sete de Setembro. Indicação n. 107, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de lombada ou lombo-faixa, na Rua Quinzinho da Cunha e Avenida Rio Branco, cruzamentos com a Rua Victor Junqueira, proximidades da escola Neyde Macedo; Indicação n. 108, apresentada pelos Vereadores da Câmara, solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza das lagoas de tratamento de esgoto localizadas na Fazenda Carreiro e área do antigo Matadouro Municipal. Indicação n. 109, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal o fechamento de um carreador existente no final da Rua Polônia; Indicação n. 110, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que mantenha aberto durante o horário de almoço, o posto de pagamento de tributos municipais que funciona na Casa da Cidadania;

Ordem do Dia:   Nada constou.

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INFORMATIVO Nº 29/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  31  DO  MES DE MAIO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Poder Executivo: Cópia do Decreto Municipal n. 6726, de 25/maio/2021, decretando ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2.021; Cópia do Decreto Municipal n. 6727, de 25/maio/2021, dispondo sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de Junqueirópolis. Dos Vereadores: Indicação n. 111 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal providencias quanto ao mau cheiro dos bueiros  causado pela rede de esgoto no Alto do Cene; Indicação n. 112 - apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um local adequado para o lazer de cães no Parque Ecológico, denominado como "cachorródromo"; Indicação n. 113 – apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal que solicite junto a Receita Federal e Policia Federal, as possibilidades de estar doando aparelhos celulares apreendidos em operações, para posterior doação aos alunos carentes da rede municipal de ensino. Requerimento n. 05 - apresentado pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, requerendo ao Prefeito Municipal  a relação dos servidores que recebem a Gtide e àqueles que tem direto a sexta parte sobre os seus vencimentos - aprovado em única discussão e votação; Moção de Apoio -  apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, em favor da aprovação do Projeto de Lei n. 2564/2020, do Senador Fabiano Contarato, que institui o piso salarial nacional e a carga horário do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira - aprovada em única discussão e votação; Moção de Apoio - apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, em favor dos direitos e vantagens dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em virtude da proposta de privatização dos Correios - aprovada em única discussão e votação; Moção de Apoio - apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, em favor da aprovação do projeto de lei n. 80/2018, em tramite no Senado Federal, que estabelece a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - aprovada em única discussão e votação; Moção de Apoio - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, em apoio a indicação da Câmara Municipal de Araraquara, que indica a inclusão de gravidas, lactantes e puérperas no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 - aprovada em única discussão e votação. Ordem do Dia:   Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2021, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, dispondo sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, referentes ao exercício financeiro de 2.019 - aprovado em única discussão e votação.

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INFORMATIVO Nº 30/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  07  DO  MES DE JUNHO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. (Faltou o Vereador Rui Domingos da Silva)

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Do Executivo: - Ofício n. 38/2021, da supervisora do setor de contabilidade, encaminhando os balancetes mensais da receita e despesa do mes de maio do corrente ano. Diversos: - Ofício n. 018/2021, do setor da contabilidade da Câmara Municipal encaminhando à Mesa os balancetes da receita e da despesa referentes ao mes de maio de 2021. Congratulações do Deputado Coronel Telhada pelo aniversário de  Junqueirópolis no próximo dia 13 de junho. Dos Vereadores: - Indicação n. 114 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal melhoramentos no acostamento da Vicinal que demanda ao Bairro Duas Barras. 

Ordem do Dia:   NADA CONSTOU

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INFORMATIVO Nº 31/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  14  DO  MES DE JUNHO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Do Executivo: - Comunicado da Diretoria da Educação e da Saúde, informando o inicio das aulas presenciais nas escolas municipais a partir de 14 de junho de 2021. Dos Vereadores: - Indicação n. 115 - apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades da redução do trabalho em até 50% aos servidores que tenham filhos, conjuge ou dependente portadores de necessidades especiais; Indicação n. 116 - apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da pista de caminhada da praça esportiva do Jardim Alvorada; Indicação n. 117 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de se manter aberta  a farmácia do Centro de Saúde durante o horário de almoço; Indicação n. 118 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal que reivindique para Junqueirópolis junto ao Governo Federal o programa Wi-Fi Brasil; (estender gratuitamente o sinal de internet aos locais com pouca conexão ou nenhuma); Indicação n. 119 - apresentada pelo Vereador Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a extensão do horário de atendimento da Central da Covid até as 21:00 hs e nos sábados, domingos e feriados, das 8:00 da manhã às 17:00 horas; Indicação n. 120 - apresentada pela Vereadora Sofia Rodrigues dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde, o envio de oficio ao Governo Estadual, solicitando a inclusão dos funcionários de agências bancárias e de mercados nos grupos prioritários da vacinação; Indicação n. 121 - apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração da estrada JQL-140 (estrada do motel); Indicação n. 122 - apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de duas bocas de lobo na Rua Piaui, esquinas com as Ruas das Oliveiras e Aroeiras; Requerimento n. 06 - apresentado pelos Vereadores, solicitando apoio junto aos Deputados da região, para que seja liberado os recursos destinados a pavimentação de trecho da vicinal que interliga Junqueirópolis a Dracena - aprovado por unanimidade de votos em única ciscussão e votação. Ordem do Dia:   Projeto de Lei Complementar n. 019/2021 - do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 720.000,00 destinado a cobrir despesas com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e aquisição de equipamentos de informatica, folha de pagamento e aquisição de ambulância) - (retirado da ordem do dia - pedido de vistas apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana).

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INFORMATIVO Nº 32/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  21  DO  MES DE JUNHO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Do Executivo: Ofício n. 144/2021, encaminhando a relação dos servidores municipais que recebem a Gtide e a sexta parte do municipio de Junqueirópolis, em atenção ao requerimento do Vereador Valdir Aparecido de Oliveira. Diversos: Congratulações pela passagem do aniversário de Junqueirópolis dos Deputados Estaduais Sebastião Santos e Gil Diniz e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo; Ofício n. 138/2021, da Câmara Municipal de João Pinheiro, comunicando o recebimento da Moção de Repudio da Vereadora Marisa Alves da Silva Costa. Dos Vereadores:  Indicação n. 123 - apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no parquinho e colocação de alambrado ao redor do campo de futebol do Bairro Jardim Pioneiros; Indicação n. 124 - apresentada pelos Vereador Reinaldo Codognato e Paulo Sergio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de sanitários nas proximidades da Praça Alvaro de Oliveira Junqueira; Requerimento n. 07 - apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do gasto com os panfletos relacionados aos 100 Dias de Mandato que foram distribuidos na cidade. (aprovado por unanimidade de votos em unica discussão e votação) - Ordem do Dia:   Projeto de Lei n.º 035/2021 - do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 32 da Lei Municipal n. 1.229, de 12 de dezembro de 1983 (concede desconto de até 50% na tarifa de limpeza do lote para os proprietários que pagarem pelo serviço dentro do prazo estabelecido) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 019/2021 - do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 720.000,00 destinado a cobrir despesas com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e aquisição de equipamentos de informática, folha de pagamento e aquisição de ambulância) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 842 de 08 de agosto de 2019 e dá outras providencias (prorroga por 2 anos o prazo estabelecido a OAB para construção da Casa do Advogado) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar nº  01/2021 - do Poder Legislativo, que dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos advogados pertencentes ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Junqueiropolis. - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 33/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DO MES DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 11:35 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Marisa Alves da Silva Costa (suplente de 2º Secretário)

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodando.   (faltaram os Vereadores,  Anderson Marcos Viana e Valdir Aparecido de Oliveira)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 11/2021, de 21 de junho de 2021, e do pedido de Regime de Urgência Especial apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em segundo turno de discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 34/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  28  DO  MES DE JUNHO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho e Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de junho de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Dos Vereadores:  Indicação n. 125 - apresentada pelos Vereadores Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso e Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração dos bancos e aparelhos da area de lazer proxima a curva do "S", Jardim Primavera; Indicação n. 126 - apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol da Vila Beatriz, como manutenção do gramado, ampliação dos sanitários, construção de área de lazer e quadra de areia; Indicação n. 127 - apresentada pelos Vereadores Anderson Marcos Viana e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso solicitando ao Prefeito Municipal a substituição dos postes de madeira da rede eletrica da cidade por postes de concreto. Ordem do Dia:   Projeto de Lei n. 036/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desinventariar e desincorporar bens patrimoniais do Municipio e dá outras providencias - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 021/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$-600.000,00 - destinado a aquisição de terreno (cemitério); aquisiação de aduelas p/ o Jardim Paulista; Serviços de Elaboração de Projetos para regularização do Distrito Industrial III e IV; Serviços p/ manutenção dos veículos e máquinas; e aquisição de conjunto de lixeiras duplas p/ vias e praças públicas) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar 842 de 08 de agosto de 2019 e dá outras providencias (prorroga por 2 anos o prazo estabelecido a OAB para construção da Casa do Advogado) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 35/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DO MES DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário)

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodando.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 12/2021, de 28 de junho de 2021, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 037/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais (única discussão e votação) e Projeto de Lei Complementar n. 021/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (2º turno).

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INFORMATIVO Nº 36/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 19 DO MES DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES TERESINHA DE LOURDES FREITAS REGODANSO (Suplente de 1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário)

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Rui Domingos da Silva, Paulo Sérgio Cordeiro e Sofia Rodrigues dos Santos. (Faltou o Vereador Reinaldo Codognato)

Após a leitura do Edital de Convocação n. 13/2021, de 16 de julho de 2021, foram aprovados por unanimidade de votos em única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis do Poder Executivo:  Projeto de Lei nº 038/2021, que dispõe sobre o recebimento em doação de trechos de estradas rurais; Projeto de Lei nº 039/2021, que dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais e Projeto de Lei n. 040/2021, que autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis. Na sequência, foram aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno de discussão e votação, os seguintes Projetos de Leis Complementares do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias: Projeto de Lei Complementar nº 023/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar nº 024/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar nº 027/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 37/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DO MES DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES TERESINHA DE LOURDES FREITAS REGODANSO (Suplente de 1º Secretário) e  Valdir Aparecido de Oliveira (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Rui Domingos da Silva e Sofia Rodrigues dos Santos. (faltaram os Vereadores: Paulo Sérgio Cordeiro e Reinaldo Codognato).

Colocados em segundo turno de discussão e votação, foram aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Leis Complementares de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias: Projeto de Lei Complementar nº 023/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar nº 024/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar nº 027/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 38/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 29 DO MES DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do ofício n. 172 /2021, do Prefeito Municipal solicitando a convocação de sessão extraordináriaolocado e do Edital de Convocação n. 14/2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado por  unanimidade de votos em seu primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar n. 028/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do art. 95 da Lei Complementar 77/97 com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 554/2013 e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 39/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  02  DO  MES DE AGOSTO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho e Atas da Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta e Décima Sétima Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 30 de junho, 19, 21 e 29 de julho de 2021.

Constou do Expediente da sessão: Poder Executivo: Ofício n. 43/2021, do setor da contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes da receitas e despesas da municipalidade referentes ao mês de junho de 2021; Ofício n. 051/2021, do setor da contabilidade informando sobre a Consulta Popular, destinada a elaboração do PPA, LDO e LOA e solicitando a sua divulgação na sessão camarária; Ofício n. 154, em resposta ao ofício n. 062/2021, da Câmara Municipal, com referência a elaboração do panfleto "Informe Municipal - Principais ações  realizadas nos primeiros 100 dias de mandato de 2021". Ofício n. 188/2021, prestando esclarecimentos a respeito de notícias das doses da vacina Astrazeneca com prazo de validade vencida no sistema Vacivida. De Diversos:  Ofício n. 021/2021, do setor da contabilidade  da Câmara Municipal, encaminhando cópias dos balancetes da receitas e despesas do Poder Legislativo, referentes ao mês de junho de 2021; Ofício n. 0141/2021, da OAB-Subseção de Junqueirópolis, agradecendo pelo apoio referente a prorrogação do prazo para construção da Casa do Advogado em terreno doado pela municipalidade; Ofício n. 51/2021, da Escola Estadual Profº Idene Rodrigues dos Santos, apresentando o Projeto "Respeite a Natureza" e solicitando o apoio da Câmara Municipal para as propostas apresentadas. Dos Vereadores: Indicação n. 128, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de centro esportivo dotado de vários melhoramentos para servir com conforto e privacidade a comunidade dos  bairros "Jardim Paulista" e "Alto do Cene"; Indicação n. 129, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de forro no Terminal Rodoviário; Indicação n. 130, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração, através do projeto 'Melhor Caminho' na estrada municipal JQL 160, Bairro 1ª Secção; Indicação n. 131, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passagem para pedestres na plataforma da antiga estação ferroviária; Moção de Apoio, apresentada pela Câmara em favor da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que revoga do Decreto 65.021/2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. - (aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 043/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre recebimento em doação de trecho de estradas rurais - (visa a regularização da área junto ao Registro de Imóveis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 028/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do art. 95 da Lei Complementar 77/97 com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 554/2013 e dá outras providencias - (visa adequar a lei de acordo com o Código  Tributário Nacional e a Constituição Federal) - aprovada por unanimidade de votos em 2º turno.

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INFORMATIVO Nº 40/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  09  DO  MES DE AGOSTO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2021. 

Constou do Expediente da sessão: Poder ExecutivoOfício n. 53/2021, do setor da contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes da receitas e despesas da municipalidade referentes ao mês de julho de 2021; De Diversos:  Ofício n. 022/2021, do setor da contabilidade  da Câmara Municipal, encaminhando cópias dos balancetes da receitas e despesas do Poder Legislativo, referentes ao mês de julho de 2021; Ofício n. 51/2021, da Escola Estadual Profº Idene Rodrigues dos Santos, apresentando o Projeto "Respeite a Natureza" e solicitando o apoio da Câmara Municipal para as propostas apresentadas. Dos Vereadores: Indicação n. 132, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade defronte as creches existentes na cidade; Indicação n. 133, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal providencias quanto ao esgoto que vem sendo jogado nos fundos da propriedade do saudoso Dr. Alberto Prado de Oliveira; Indicação n. 134, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de internet WiFi no Velório Municipal; Indicação n. 135, apresentada pelos Vereadores Elio Furini Neto e Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades de estar cedendo transporte, ou recursos financeiros para os alunos que frequentam a Unidade da ETEC, em Dracena; Indicação n. 136, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a substituição da iluminação pública da cidade por lâmpadas de LEDs; Indicação n. 137, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a isenção das multas, correções e juros dos contribuintes que estão em atraso com tributos municipais devido aos problemas financeiros causados pela pandemia; Indicação n. 138, apresentada pela Vereadora Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração do calçamento padronizado da Rua Rui Barbosa; Indicação n. 139, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando a colocação de redutores de velocidade na via que demanda aos Bairros Delta Ville I, e II e Horto do Seringal; ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 044/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio visando  repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providencias – aprovado por unanimidade de votos emúnica discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 029/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha destinada a cobrir despesas com Auxílio Alimentação) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 030/2021, Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 803.000,00, para cobrir despesas com Auxílio Alimentação e repasse ao CISNAP) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 031/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (abertura de ficha no valor de R$ 1.318.000,00, para cobrir despesas com folha de pagamento, serviços de terceiros pessoa jurídica de diversos setores, auxilio alimentação do setor de obras e material, serviço de distribuição gratuita do setor de saúde e recursos para manutenção do Centro Covid) – aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei n. 04/2021, do Poder Legislativo - apresentado pelos Vereadores Reinaldo Codognato, Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Junqueirópolis – aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Resolução n. 01/2021, de autoria da Mesa da Câmara, alterando o art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Junqueirópolis (altera o início e término das sessões ordinárias - início às 19:00 hs e término às 23:00 hs.) – aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação.

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INFORMATIVO Nº 41/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DO MES DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 15/2021, de 10 de agosto de 2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado por  unanimidade de votos em seu segundo turno de discussão e votação, os seguintes  Projetos: Projeto de Lei Complementar n. 029/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias; Projeto de Lei Complementar n. 030/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar  e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 031/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 42/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  16  DO  MES DE AGOSTO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em única discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto e Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2021. 

Constou do Expediente da sessão: Indicação n. 140, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de energia solar nas escolas e prédios públicos do município; Indicação n. 141, apresentada por todos os Vereadores, solicitando ao Prefeito Municipal que no próximo ano seja reajustado os valores destinados as entidades assistenciais e filantrópicas do município; Indicação n. 142 apresentada por todos os  Vereadores, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidades em pontos estratégicos da Rua Santos Dumont; Indicação n. 143, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de mais um ponto de vacinação contra a raiva e leishmaniose, sugerindo o Parque Ecológico; Indicação n. 144, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de três redutores de velocidade em pontos estratégicos da Avenida Edwirges Ana Aparecida Trevizan; Indicação n. 145, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal  a colocação de braços de luz que ainda faltam nos postes  no Jardim das Américas; Indicação n. 146, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos para espera de ônibus aos estudantes e trabalhadores; Indicação n. 147, apresentada pelos Vereadores Rui Domingos da Silva e Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a contratação de médicos psicólogos para atenderem nos PSFs e escolas do município. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 042/2021, do Poder Executivo, que regulamenta no âmbito do município de Junqueirópolis o § 20 do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providencias -   (regulamentação para fins de pagamento de precatórios pelo município de Junqueirópolis) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei  n. 045/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,  e dá outras providencias - (visa a realização de obras e pavimento na estrada municipal que dá acesso secundário a Dracena e melhorias na vicinal que dá acesso a Usina Rio Vermelho) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 033/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias -  (abertura de ficha no valor de R$ 150.000,00 , para cobrir despesas com aquisição de Oxigênio para o setor da saúde) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 43/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA DÉCIMA  NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 19 DO MES DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 11:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 16/2021, de 16 de agosto de 2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado em única discussão e votação por  unanimidade de votos juntamente com a emenda supressiva em seu art. 2º, o Projeto de Lei n. 041/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n. 3347, de 09 de junho de 2020. Na sequencia, foi aprovado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 033/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 44/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  23  DO  MES DE AGOSTO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em única discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto e Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2021. 

Constou do Expediente da sessão: Diversos: Resposta da EIXO (SP), ao oficio desta Casa, com referência as possibilidades do desconto das tarifas de pedágio aos motoristas que utilizam constantemente a rodovia no trecho Marilia a Panorama. Dos Vereadores: Indicação n. 148, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de um levantamento total do nº da população animal da cidade através dos agentes comunitários de saúde; Indicação n. 149, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal a substituição da rede mestre de água do Bairro Duas Barras; Indicação n. 150 apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de estacionamentos para bicicletas nas principais vias de comercio da cidade;  Indicação n. 151, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal providencias quanto ao esgoto que é despejado no Jardim Junqueirópolis e pavimentação e retirada de poste da Rua Santa Fé; Indicação n. 152, apresentada pelo Vereador Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal  que faça constar no orçamento de 2022, recursos para incremento das atividades da Biblioteca Municipal; Indicação n. 153, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato, Valdir Aparecido de Oliveira e Teresinha de Lourdes Freitas Regodando, solicitando ao Prefeito Municipal, reformas no Centro Comunitário do Bairro Duas Barras. Requerimento nº  08, apresentado por todos os Vereadores, requerendo o envio de ofício a Empresa Expresso Adamantina, para que o ônibus que parte de Junqueirópolis a Dracena no período da manhã volte ao horário das 6h30min. - (aprovado por unanimidade em única discussão e votação). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 046/2021, do Poder Executivo, que  declara com o inservíveis bens móveis de propriedade do Município de Junqueirópolis -  (2.000 kg de sucata de ferro) - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei  n. 047/2021, do Poder Executivo, que  dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias - (valor de até R$ 10.000,00, para cobrir despesas de custeio e lazer)  - aprovado por unanimidade em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 032/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de anistia de juros moratórios e multas para pagamento de dívida inscrita em dívida ativa e dá outras providencias - (beneficia os munícipes com a anistia integral de multas e juros para pagamento de seus débitos junto a Prefeitura) - aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 035/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (valor de R$ 640.000,00, para cobrir despesas com aquisição de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais odontológicos e EPIs para o setor de saúde) - aprovado por unanimidade  em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 45/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 26 DO MES DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 17/2021, de 26 de agosto de 2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado em segundo turno de discussão e votação, os projetos de leis complementares nºs 032/2021, que dispõe sobre a concessão  de anistia de juros moratórios e multas para pagamento de dívida inscrita em dívida ativa e dá outras providencias e 035/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias, ambos de autoria do Poder Executivo.

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INFORMATIVO Nº 46/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  30  DO  MES DE AGOSTO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em única discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 23 de agosto e Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2021. 

Constou do Expediente da sessão: Dos Vereadores: Indicação n. 154, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana e Elio Furini Neto, solicitando ao Prefeito Municipal a reforma do centro comunitário do Bairro Jardim dos Pássaros; Indicação n. 155, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal que promova melhorias na área verde do Bairro Carmesin II; Indicação n. 156 apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de torneiras na área verde do Bairro Figueira; Indicação n. 157, apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a extensão da área do Distrito Industrial IV para instalação de novas empresas; Indicação n. 158, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal o aproveitamento da água da Bica; Indicação n. 159, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal revisão no percentual pago como insalubridade aos funcionários da saúde da municipalidade. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n. 03/2021, do Poder Legislativo, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana,  que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no Município de Junqueirópolis e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 47/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  08  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foI aprovada por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021. 

Constou do Expediente da sessão:  Poder Executivo: Ofício n. 55/2021, do setor da Contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa da municipalidade referentes ao mês de agosto de 2021. Poder Legislativo: Ofício n. 025/2021, do setor da Contabilidade, encaminhando cópias dos balancetes mensais da receita e despesa do Poder Legislativo referentes ao mês de agosto de 2021. Dos Vereadores: Indicação n. 160, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de faixas de pedestres, estacionamento exclusivo para deficientes físicos e idosos e estacionamento de 45º defronte as Igrejas Católica e Evangélicas da cidade; Indicação n. 161, apresentada pelo Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão das obras do muro ao lado do barranco do recinto da Aceruva; Indicação n. 162,  apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal que intervenha junto a Companhia Ferroviária RUMO em favor dos moradores da antiga colônia da Fepasa visando a regularização daquelas residências; Indicação n. 163, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Anderson  Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal que promova melhorias em um espaço localizado na Rua Piauí, no Bairro Colina Verde que serve de lazer para aquela comunidade; Indicação n. 164, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal que promova uma reforma geral na caixa d'água da Vila São João; Requerimento n. 09, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal com relação as máquinas e ônibus da municipalidade que se encontram parados em terreno no Distrito Industrial I e Aceruva (aprovado por unanimidade de votos).  ORDEM DO DIA:     Projeto de Lei n. 048/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de órgãos municipais e dá outras providencias (presta homenagem aos servidores municipais que perderam a vida pela Covid-19) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 037/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941, de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providencias (extingue e cria novos cargos e altera denominação de diretoria) - retirado da ordem do dia para vistas, através de requerimento verbal do Vereador Anderson Marcos Viana; Projeto de Lei Complementar n. 038/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ - 1.264.000,00, para cobrir despesas com folha de pagamento, auxílio alimentação, obrigações patronais e energia elétrica de diversos setores, aquisição de bens permanentes para o setor da saúde e material de consumo para o setor de obras do município) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 48/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  13  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foI aprovada por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Setima Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2021.

Ordem do Dia: - Projeto de Lei Complementar n. 037/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providencias (extingue e cria novos cargos e altera a denominação de diretoria) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno e Projeto de Lei Complementar n. 038/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 1.264.000,00, destinado a cobrir despesas com folha de pagamento, auxílio alimentação, obrigações patronais e energia elétrica de diversos setores, aquisição de bens permanentes para o setor da saúde e material de consumo para o setor de obras do municipio) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 49/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DO MES DE SETEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 18:32 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 18/2021, de 13 de setembro de 2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado por unanimidade de votos em segundo turno de discussão e votação, o projeto de lei complementar nº 037/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 941 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providencias (extingue e cria novos cargos e altera a denominação de diretoria).

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INFORMATIVO Nº 50/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  20  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em única discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021 e Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2021.

Constou do expediente da sessão: DO EXECUTIVO: Oficio n. 206/2021, em resposta ao oficio n. 99/2021, da Câmara Municipal, encaminhando informações a respeito das máquinas e do onibus encostados em terrenos do Distrito Industrial I e Aceruva. DOS VEREADORES: Indicação n. 165, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração da estrada JQL 325; Indicação n. 166, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal serviços de proteção nas cabeceiras das pontes do município; Indicação n. 167, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal o retorno das atividades da escolinha de futebol; Indicação n. 168, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal serviços de dedetização contra escorpiões e pernilongos; Indicação n. 169, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal o uso da academia do Judô para aulas e Karatê; Indicação n. 170, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal serviços de drenagem na Rua Argentina, altura do n. 84; Indicação n. 171, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Rui Domingos da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal serviço de captação de águas pluviais na Rua Zeca da Cunha, esquina com a Porto Alegre; Indicação n. 172, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Sofia Rodrigues dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração da estrada do Bairro Saúde; Indicação n. 173, apresentada pelos Vereadores Reinaldo Codognato e Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da Rua Fayez Zogheib, no Bairro Pioneiros; Indicação n. 174, apresentada  pelos Vereador Elio Furini Neto e Marisa Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização de praças e jardins através do plantio de árvores frutíferas; Requerimento n. 10, apresentado pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando informações ao Prefeito Municipal com referência aos serviços de hora/máquina terceirizados pelo Município. (lido e aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação).  ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n. 049/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providencias no Municipio de Junqueirópolis S/P  (visa facilitar a comercialização dos produtos produzidos pelos produtores rurais) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 050/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação das ruas do Recanto dos Eucaliptos - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 051/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a entidade que especifica (valor de R$ 10.000,00, ao Centro Comunitário Semente da Vida, para adequação na estrutura física e aquisição de equipamentos) aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 34/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo e dá outras providencias (área e prédio pertencente a Escola de Formação de Soldados da Policia Militar, avaliado em R$ 2.03l.930,36 ) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.

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INFORMATIVO Nº 51/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  27  DO  MES DE SETEMBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foI aprovada por unanimidade de votos a Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2021.

Constou do expediente da sessão: DOS VEREADORES:  Indicação n. 175, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando ao Prefeito Municipal o prolongamento da Rua José Reis, fazendo a ligação Bairro Pioneiros ao Carmesin II; Indicação n. 176, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, com o apoio da Vereadora Maris Alves da Silva Costa, solicitando ao Prefeito Municipal reformas na pista de skate, melhorias na iluminação e colocação de cameras de segurança; Indicação n. 177, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, com o apoio o Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a restauração dos aparelhos da academia ao ar livre instalada defronte ao Estádio Municipal; Indicação n. 178, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, com o apoio dos Vereadores Rui Domingos da Silva e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso, solicitando ao Prefeito Municipal reparação na pista de caminhada do Parque Ecológico e colocação de bancos; Indicação n. 179, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, com o apoio da Vereadora Sofia Rodrigues dos Santos solicitando ao Prefeito Municipal o calçamento em torno da área verde do Bairro Pioneiros e o complemento da pavimentação asfáltica até o Lar Santa Terezinha; ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei n. 052/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providencias (objetiva a realização de estágio pelos alunos da instituição nos órgãos públicos de saúde do município de Junqueirópolis)  - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei n. 054/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias - (valor de R$ 10.000,00 para cobrir despesas de custeio e despesas de capital) - aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação; Projeto de Lei Complementar n. 036/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre regularização dos Distritos Comerciais e Industriais de Junqueirópolis e dá outras providencias (visa a regularização da situação das empresas contempladas antes da adoção de medidas revertendo os lotes ao patrimonio público) - aprovado por unanimidade de votos com emendas em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 039/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 360.000,00 para cobrir despesas com aquisição de EPIs, testes rápidos para o setor da saúde, repasse para a Santa Casa através de recursos federais para despesas de COVID  e materiais de enfermagem com recursos municipais para o pronto socorro) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 034/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo e dá outras providencias (área e prédio pertencente a Escola de Formação de Soldados da Policia Militar, avaliado em R$ 2.03l.930,36 ) - aprovado por unanimidade de votos  em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 52/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DO MES DE SETEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19:30 HORAS, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR, ELIO FURINI NETO,  SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e  VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA  (2º Secretário).

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores:  Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso.

Após a leitura do Edital de Convocação n. 19/2021, de 28 de setembro de 2021, da Presidencia da Câmara, que segue assinado por todos os Vereadores, foi aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 040/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias e também o Projeto de Lei Complementar nº 041/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. Na sequencia, foram aprovados por unanimidade de votos em segunto turno os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar n. 036/2021, que dispõe sobre regularização dos distritos comerciais e industriais de Junqueirópolis e dá outras providencias e Projeto de Lei Complementar n. 039/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

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INFORMATIVO Nº 53/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA  PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  04  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocadas em única discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade de votos a Ata da Trigésima Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro e Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2021.

Constou do expediente da sessão: DO PODER EXECUTIVO: Mensagem nº 096/2021, encaminhando o projeto de lei complementar nº 042/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Junqueirópolis para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias; Mensagem nº 097/2021, encaminhando o projeto de lei complementar nº 043/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providencias; Mensagem nº 098/2021, encaminhando o projeto de lei complementar nº 044/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2022 (oitenta e três milhões de reais); Ofício n. 072/2021, do setor da contabilidade, encaminhando a prévia orçamentária da receita e o cálculo da receita corrente líquida referente ao exercício de 2022; Do setor de Esportes - Tabela do Campeonato Municipal de Futebol Society "Eufrásio Bonfim dos Santos" - versão 2021. DO LEGISLATIVO: Ofício n. 031/2021, do setor da contabilidade, apresentando os balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal referentes ao mês de setembro do corrente ano. DOS VEREADORES: Moção de Apoio apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana em favor do projeto que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar de São Paulo, de autoria da Deputada Letícia Aguiar - (colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos); Indicação n. 180, apresentada pelos Vereadores Anderson Marcos Viana e Paulo Sérgio Cordeiro, solicitando ao Prefeito Municipal a pavimentação de pequeno trecho no final das Ruas Benedito José de Lima e João Millan; Indicação n. 181, apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando maior nº de rondas noturnas junto a empresa contratada para troca de lâmpadas da iluminação pública da cidade; Indicação n. 182, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Laércio Sacomani com a Alameda do Sol; Indicação n. 183, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal a iluminação pública de trecho da Rua Victor Camargo Bodini, entre a Rua Prof.ª Maria Eugenia Regazoli e Alameda Grécia; Indicação n. 184, apresentada pelo Vereador Reinaldo Codognato, solicitando ao Prefeito Municipal providencias visando o melhoramento das canaletas da Rua Goiânia, esquina com a Av. Bandeirantes e na São Salvador, esquina com a Rua da Paz. ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei Complementar n. 02/2021, do Poder Legislativo, apresentado pela Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias (cria o cargo de Oficial Administrativo,  referência PE-04 A) -  aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 040/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial  e dá outras providencias (valor de R$ - 2.762.760,00) - aprovado por unanimidade de votos em segundo turno; Projeto de Lei Complementar n. 041/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ - 1.043.000,00) -  aprovado por unanimidade de votos em segundo turno.

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INFORMATIVO Nº 54/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA  SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  13  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foI aprovada por unanimidade de votos a Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2021.

Constou do expediente da sessão: Poder Executivo: Ofício n. 228/2021, em resposta ao oficio n. 104/2021, desta Casa, que solicitou  informações a respeito das horas/maquinas contratadas pela Prefeitura Municipal; Ofício n. 074/2021, encaminhando  cópias dos balancetes mensais da receita e despesa da municipalidade referentes ao mês de setembro de 2021. Dos Vereadores: Moção de Aplausos, apresentada por todos os Vereadores em homenagem ao aniversário de quarenta anos da Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda de Junqueirópolis (colocada em apreciação, foi aprovada por unanimidade de votos). Ordem do Dia: Foi a provado por unanimidade de votos em seu segundo turno, o Projeto de Lei Complementar n. 02/2021, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias. 

OBS. Na presente sessão, foi entregue pessoalmente ao Senhor José de Sousa, socio proprietário da Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda, a Moção de Aplausos pelos 40 anos da empresa em Junqueirópolis.

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INFORMATIVO Nº 55/2021

RESUMO DOS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA  TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA  18  DO  MES DE OUTUBRO  DE 2021 SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR  ELIO FURINI NETO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES REINALDO CODOGNATO (1º Secretário) e VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (2º Secretário). 

Presentes ainda na Sessão, os Vereadores: Anderson Marcos Viana, Marisa Alves da Silva Costa, Paulo Sérgio Cordeiro, Rui Domingos da Silva, Sofia Rodrigues dos Santos e Teresinha de Lourdes Freitas Regodanso. 

Colocada em única discussão e votação, foI aprovada por unanimidade de votos a Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2021.

Constou do expediente da sessão: DO PODER EXECUTIVO: Ofício n. 49/21, da Divisão de Educação Municipal, solicitando agendamento para prestação de contas do 3º trimestre de 2021 para o próximo dia 25 de outubro (segunda-feira) às 18:00 hs. DOS VEREADORES: - Requerimento n. 11/2021, apresentado pelos Vereadores, solicitando informações junto ao Diretor da Saúde com relação ao atendimento do médico ortopedista contratado pela municipalidade para atendimento na Santa Casa local - (aprovado em única discussão e votação); Moção de Apoio, apresentada pela Vereadora Marisa Alves da Silva Costa em favor da derrubada do veto apresentado pelo Governador ao Projeto de Lei n. 345, que tem por objetivo incluir a causa animal na grade curricular das escolas estaduais - (aprovada em única discussão e votação). ORDEM DO DIA:  Projeto de Lei Complementar n. 045/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 755.000,00 - p/ cobrir despesas  de honorário de sucumbência, Pasep, obrigações patronais, juros e amortização de financiamento, materiais de consumo e limpeza e aquisição de equipamentos para academias ao ar livre) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno; Projeto de Lei Complementar n. 046/2021, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias (valor de R$ 313.500,00 - p/ cobrir despesas com repasse ao Termo de Colaboração para a Santa Casa para manutenção de despesas com a COVID-19, com recurso federal -portaria n. 2.237) - aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno;

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A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM INICIO REGIMENTAL PROGRAMADO PARA  AS 19:00 HORAS. 

OBS. Nesta quinta feira (21/outubro) haverá sessão extraordinária, com inicio programado às 19:00 hs.

 

Rua São Salvador, nº 1155 - Centro
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