PAUTA DA SESSÃO CAMARÁRIA

EXPEDIENTE DA OCTOGÉSIMA  PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, EM  10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DO EXECUTIVO: 

Ofício n. 125/2018, do setor de contabilidade, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do mes de novembro do corrente ano.

DE DIVERSOS:

Ofício n. 035/2018, do setor de contabilidade da Câmara Municipal de Junqueirópolis, encaminhando à Mesa  os balancetes mensais da receita e despesa do mes de novembro do corrente ano.

Ofício Circular n. 150/2018, da AMNAP - Associação dos Municipios da Nova Alta Paulista, convocando para Assembléia Geral Ordinária de Eleições da AMNAP, dia 14 de dezembro (sexta feira), às 14:00 horas, no Auditório  Gabriel José Delgado Martins - UNESP, em Dracena.

Convite para sessão de fotos com os colaboradores da Campanha "Natal Solidário", dia 14 de dezembro, às 8:00 horas no CCI.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n. 068/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais  da Alta Paulista e dá outras providencias (concessão de 90 bolsas de estudos no valor de R$ 165,00, cada)  - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 069/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providencias (valor de até R$ 90.000,00 divididos durante o ano de 2019) - única discussão e votação; 

Projeto de Lei n. 070/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESP)  (Valor anual de até R$ 3.800.000,00, divididos em parcelas mensais no ano de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 071/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) (valor anual de até R$ 600.000,00, divididos em parcela mensais no ano de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 072/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionaliza o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) (valor anual de até R$ 450.000,00, divididos em parcelas no ano de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 073/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológias (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) (valor anual de até R$ 620.000,00, divididos em parcelas mensais no ano de 2019 - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 074/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal (Valor anual de até R$ 1.550.000,00, divididos em parcelas mensais no ano de 2019) - única discussão e votação:

Projeto de Lei n. 075/2018, do Poder Executivo,que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do municipio e dá outras providencias (valor anual de até R$ 370.000,00, dividos em parcelas mensais no exercício de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 076/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica para atendimento no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis (valor anual de até R$ 118.000,00, divididos em parcelas mensais no ano de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 077/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru para atendimento no Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis (valor anual de até R$ 366.500,00, divididos em parcelas mensais no ano de 2019) - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 078/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providencias (valor de até R$ 120.000,00, diivididos em parcelas mensais no ano de 2019) - única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n. 057/2018, do Poder Executivo, que fixa valores para a cobrança de consumo de água e esgoto e dá outras providencias - discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar n. 058/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto do Municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias - discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar n. 059/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar n. 055/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro de pessoal da Lei Complementar n. 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providencias - discussão e votação em segundo turno;

Projeto de Lei Complementar n. 056/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - discussão e votação em segundo turno.