PAUTA DA SESSÃO CAMARÁRIA

EXPEDIENTE DA  CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS ,  EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Poder Executivo:

Cópia do Decreto Municipal n.6411, de 05/fevereiro/2020, decretando ponto facultativo nas repartições municipais nos dia 24 e 25 de fevereiro de 2020 (carnaval).

Ofício n. 39/2020, da Diretoria da Saúde, solicitando agendamento para realização de audiência pública para o dia 26 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas.

Dos Vereadores:

Indicação n. 05, apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates, solicitando a construção de campo de futebol médio na area de lazer do salão comunitário do Bairro Alto da Estação;

Indicação n. 06 - apresentada pelo Vereador Anderson Marcos Viana, solicitando o transporte coletivo público para atender os bairros afastados do centro da cidade pelo menos uma vez por semana com cobrança simbólica na passagem;

Indicação n. 07 - apresentada pelo Vereador Amderson Marcos Viana, solicitando a construção de ponto de onibus nas proximidades do Residencial da Américas.

Ordem do Dia: 

Projeto de Lei Complementar n. 009/2020, do Poder Executivo, dispondo sobre a revogação da Lei Complementar nº 850, de 12 de setembro de 2019 -(revoga o processo licitório  para a concessão dos serviços de agua e esgoto de Junqueirópolis) - discussão e votação em 2º turno;

Projeto de Lei Complementar n. 010/2020, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - (valor de R$ 721.000,00, destinados a cobrir despesas com folha de pagamento) - discussão e votação em 2º turno;

Projeto de Lei Complementar n. 011/2020, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - (valor de R$ 60.000,00, visa a suplementação da ficha destinada a cobrir despesas com serviços de terceiros/pessoa jurídica para elaboração do Plano Diretor) - discussão e votação em 2º turno.