Recursos de Acessibilidade
Tecle Alt + 1: Página Inicial
Tecle Alt + 2: Última Notícias
Tecle Tab: Navegar Menus
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Junqueirópolis, 22 de Agosto de 2019

PAUTA DA SESSÃO CAMARÁRIA

EXPEDIENTE DA  CENTÉSIMA SEXTA  SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS ,  EM  19 DE AGOSTO DE 2019.

Do Executivo:

Oficio notificando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis durante os meses de julho e agosto de 2019.

De Diversos:

Ofício n. 855/2019, do Deputado Mauro Bragato, comunicando que foi feita indicação junto ao Governo do Estado referente a instalação da 2ª Vara Civil no Municipio de Junqueirópolis;

Agradecimentos do Presidente do Rotary - Iteract Clube de Junqueirópolis, Senhor Gustavo Silva Ruiz pela presença na reunião festiva de posse da nova diretoria.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei n. 026/2019, do Poder Executivo, que disciplina o comércio ambulante na cidade de Junqueirópolis e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 035/2019, do Poder Executivo, que  dispõe sobre alteração da Lei n. 2262, de 25 de fevereiro de 2.005 e dá outras providencias (visa sanar algumas dúvidas na aplicabilidade da norma, deixando mais clara a interpretação no que se refere a prorrogação da contratação por tempo determinado) - única discussão e votação;

Projeto de Lei Complementar nº 038/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 780, de 04 de setembro de 2.018 e dá outras providencias (tal alteração visa atualizar na lei o nº de matricula constante nos roteiros dos imóveis objetos de desapropriação para abertura de estrada municipal) -  discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar nº 039/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 829, de 04 de abril de 2.019 e dá outras providencias (tal alteração visa atualizar na lei o nº de matricula constante nos roteiros dos imóveis objetos de desapropriação para abertura de estrada municipal) -  discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei n. 02/2019, do Poder Legislativo, apresentado pelos Vereadores: Anderson Marcos Viana, Israel Gumiero e Miguel Claudio Batista, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no municipio de Junqueirópolis e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei Complementar  n. 037/2019, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias (valor de R$ 630.000,00, destinado a cobrir despesas com folha de pagamento de diversos setores e energia elétrica) - discussão e votação em segundo turno.

 

Rua São Salvador, nº 1155 - Centro
Junqueirópolis/SP - CEP 17.890-000
Fones: (18) 3841-1126 e (18) 3842-1183
Mídias Sociais: 
Câmara de Junqueirópolis - Todos os direitos reservados