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Junqueirópolis, 22 de Novembro de 2017

PAUTA DA SESSÃO CAMARÁRIA

EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, EM  20  DE NOVEMBRO DE 2017.

PODEER EXECUTIVO:

Ofício n. 104/2017, encaminhando à Mesa da Câmara os balancetes mensais da receita e despesa do Municipio referentes ao mês de outubro de 2017.

DE DIVERSOS:

Comuncado do Ministério da Educação notificando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DOS VEREADORES:

Indicação n. 78 - apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira;

Indicação n. 79 - apresentada pelos Vereadores Marcos Roberto Ruiz, Rui Domingos da Silva e Vagner Borges Prates;

Requerimento n. 08 - apresentado pelo Vereador Miguel Claudio Batista.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 038/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação das ruas do Residencial Figueira - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 043/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ -  (anual até  R$ 200.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 044/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE - ( anual até R$ 138.000,00 ) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 045/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências - (anual até  R$ 45.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 046/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Asilo e dá outras providências - ( anual até  R$ 80.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 047/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências - ( anual até  R$ 90.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 048/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências. - ( anual até R$ 55.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 049/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a MITRA Diocesana de Marília - Paróquia Santo Antônio de Junqueirópolis e dá outras providências - ( anual até R$ 18.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 050/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências. - (anual até  R$ 70.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 051/2.017, do Poder Executivo que Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis - (anual até  R$ 2.160.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 052/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providências - ( anual até  R$ 45.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 053/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências. - ( anual até  R$ 250.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 054/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências - (anual até R$ 156.000,00) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 055/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 056/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 057/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 058/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 059/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 060/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 061/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências - única discussão e votação; 

Projeto de Lei nº 062/2.017, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências - única discussão e votação; 

Projeto de Lei nº 063/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis. - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 064/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica - única discussão e votação;

Projeto de Lei nº 065/2.017, do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru - única discussão e votação.

 

 

 

 

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