PAUTA DA SESSÃO CAMARÁRIA

EXPEDIENTE DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.

PODER EXECUTIVO:

Ofício datado de 01 de setembro de 2017, comunicando liberação de recursos federais para o municipio de Junqueirópolis.

Ofício n. 312/2017, da Diretoria da Saúde e Higiene Pública, solicitando agendamento para audiência pública para o dia 25 de setembro, com ínicio às 11:00 horas na Câmara Municipal.

DE DIVERSOS:

Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais do ano de 2017, no dia 05 de outubro de 2017, às 15:00 horas no Teatro "Paulo Roberto Lisboa";

Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DOS VEREADORES:

Indicação n. 55, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Marcos Roberto Ruiz;

Indicação n, 56, apresentada pelos Vereadores Valdir Aparecido de Oliveira e Vagner Borges Prates;

Indicação n. 57, apresentada pelo Vereador Valdir Aparecido de Oliveira;

Indicação n. 58, apresentada pelo Vereador Marcos Roberto Ruiz;

Indicação n. 59, apresentada pelo Vereador Vagner Borges Prates;

Requerimento n. 05/2017 - apresentado pelos Vereadores Anderson Marcos Viana, Gilson da Souza, Israel Gumiero, Marcos Roberto Ruiz, Miguel Claudio Batista, Rui Domingos da Silva, Vagner Borges Prates e Valdir Aparecido de Oliveira requerendo o desarquivamento do projeto de lei complementar n. 008/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de gratificação de serviço e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n. 027/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no Plano Diretor de Saneamento Básico do Municipio de Junqueirópolis intsituido através da Lei Municipal 3062 de 06 de dezembrro  de 2016 e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 028/2017, do Poder Exeutivo, que dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antonio mediante recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei n. 029/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providencias - única discussão e votação;

Projeto de Lei Complementar n. 025/2017, do Poder Exeutivo, que autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano - discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar n. 026/2017, do Poder Executivo, que autoriza  a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - discussão e votação em primeiro turno;

Projeto de Lei Complementar n. 024/2017, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias - discussão e votação em segundo turno.